A Agricultura Familiar se Reinventa na Pandemia

A agricultura familiar sempre passou por vários apertos, como dificuldade em adquirir crédito, agências financeiras longe das lavouras, situações climáticas e agora em 2020, inesperadamente, surgiu a pandemia de Covid-19.

Sem dúvida, os agricultores familiares correspondem a um número bem relevante aqui no Brasil. O setor é responsável por 23% de toda a produção agrícola brasileira.

No momento em que vivemos essa incerteza, como a agricultura familiar irá se manter?

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Dificuldades da agricultura familiar

A necessidade de distanciamento social e reforço de medidas sanitárias para prevenir a contaminação pelo Covid-19 é uma realidade entre todos os setores econômicos presenciais, já que não podem realizar suas atividades de forma remota.

A demanda caiu drásticamente nas produções agrícolas, um exemplo é o setor de flores e plantas ornamentais, que foi muito afetado nos primeiros meses de quarentena com uma queda de 90% nas vendas.

Essa queda se deu pelo distânciamento social, já que houveram cancelamentos de diversos eventos durante os meses mais rígidos da quarentena. Sem casamentos, formaturas e até velórios, esses produtos não encontraram mercado e, por fim, boa parte da produção teve que ser descartada.

Certamente, dentre as dificuldades habituais que os pequenos produtores rurais têm, a distribuição e comercialização dos produtos é um ponto em comum entre eles.

Dois programas governamentais voltaram para resolver esse problema:
O PAA – Programa de Aquisição de Alimentos, criado em 2003, e o PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, que surgiu em 2009.

Assim sendo, muitos agricultores familiares foram ajudados por ambos os programas. Em 2019 o PAA passou a enfrentar reduções em seu orçamento e suspensões em alguns períodos, voltando atuar discretamente em 2020.

O PNAE destinava a produção agrícola familiar para a alimentação de alunos em período escolar.

Em virtude de suspensões das aulas presenciais e a necessidade de isolamento social, tanto os programas quanto as produções ficam comprometidos, a não ser que suas funções sejam reformuladas.

Cuidados na produção durante a pandemia

Por tratar-se de um setor que já tem a necessidade de cuidados específicos, o agronegócio fortaleceu seus padrões em relação a procedimentos sanitários. Assim sendo, as maiores mudanças foram em relação a distanciamento entre as pessoas na linha de produção.

Outras medidas foram tomadas como:

  • Limpeza diária dos equipamentos;
  • Maior cuidado com as equipes;
  • Aumento no número de caminhões na distribuição;
  • Descontaminação de superfícies e objetos:

Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, os pequenos e médios produtores são aqueles que mais se preocupam com os cuidados, a fim de evitar uma contaminação em sua família e equipe no campo.

Soluções para a agricultura familiar

Desse modo, o governo adotou uma série de medidas econômicas para auxiliar o produtor rural em meio à crise.

Entre elas, a prorrogação das amortizações de financiamentos de custeio e de investimentos, vencidas e não pagas e vincendas até 15 de agosto de 2020. Assim sendo, estas terão as taxas de juros originais da operação.

Foram pensadas soluções para os pequenos produtores, especialmente para aqueles que trabalham com flores, hortifrútis, leite, aquicultura e pesca, os mais afetados pela pandemia, para assegurar sua produção e comercialização antes que a situação piore.

Dessa maneira, surgiu como solução vinculada a uma linha especial de crédito para agricultores familiares enquadrados no Pronaf, com taxas de juros de 4,6% ao ano, e prazo para pagamento de três anos, incluído um ano de carência. O limite por produtor é de R$ 20 mil.

O pacote econômico prevê essa ajuda para pequenas despesas na propriedade, com o fim de recompor sua estrutura produtiva, custeio da atividade e manutenção do produtor e sua família.

Entretanto, os problemas não atingem somente os agricultores. Sabe-se que muitas crianças em condições mais precárias têm como principal fonte de alimentação a merenda escolar.

Em abril de 2020, visando tanto o problema da fome quanto o econômico, sancionaram a lei que autoriza a distribuição de alimentos adquiridos pelo PNAE para os pais e responsáveis dos alunos de escolas públicas de ensino básico, durante situação de emergência e calamidade pública, já que essa é a nossa situação atual.

Exemplo em Pernambuco (PE)

A agricultura familiar no Pernambuco, superou os desafios do momento, com a ajuda do Instituto Agrônomo de Pernambuco (IPA). O instituto atende cerca de 50 mil famílias no Estado.

Sendo eles, os agricultores familiares, responsáveis por um número que varia entre 80% a 90% de todos os alimentos fornecidos para a cesta básica disponibilizada em Pernambuco.

Por essa importância, o Instituto decidiu intervir na situação naquela região.

Pelas condições climáticas do local, há um prazo para iniciar a plantação, senão o ano agrícola está perdido.

Por meio de ações voltadas para o setor, o Instituto tenta assegurar a renda dos agricultores familiares e suas principais ações são:

  • Oferecer suporte aos agricultores que desejem se cadastrar para receber o auxílio emergencial do Governo Federal;
  • Realizar processos de renovação de documentos e financiamentos;
  • Criação de grupos no WhatsApp com os agricultores para compartilhamento de informações e debates acerca do cultivo, produção e reuniões por vídeo chamada;
  • Desenvolver e distribuir digitalmente materiais para conscientização sobre o coronavírus e informações técnicas sobre prevenção durante este período.

Lembra sobre o PAA, que falamos acima?
Em 14 de maio, foi aprovada uma medida pela Assembléia Legislativa de Pernambuco. Tal medida tem a função de fortalecer o programa durante essa situação de crise.

Agora, a compra de alimentos para os equipamentos estaduais (hospitais, polícia militar, sistema penitenciário, etc) precisam ter no mínimo 30% de produtos originários da agricultura familiar, pescadores artesanais, povos e comunidades tradicionais e regionais.

Os desafios são enormes, porém a importância da agricultura familiar para o Brasil é historicamente maior.

É o pequeno produtor que abastece o mercado interno, gera empregos e renda.

Conte conosco para passar por essa fase.
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