Certificação de Produtos Orgânicos: O que é?

• Cristine Sutil
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A certificação de produtos orgânicos é a forma que o consumidor tem de identificar que um produto é cultivado sem agrotóxicos, ou seja, de forma mais saudável. Conforme explicamos anteriormente, o Ministério da Agricultura é responsável por controlar a certificação.

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O que é a certificação de produtos orgânicos?

É o procedimento onde uma certificadora credenciada pelo Ministério da Agricultura e pelo Inmetro, garante que um produto foi cultivado de acordo com as normas da Lei dos Orgânicos, e portanto, pode ser considerado um produto orgânico.

Dessa forma, esse produto orgânico identificado com um selo fixado ou impresso no seu rótulo quando for vendido em mercados e feiras.

Quem fiscaliza a certificadora?

Com tantos agentes fiscalizadores disponíveis, precisa existir um órgão regulamentador desses produtos.

Dessa forma, cabe ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento fiscalizar e credenciar as entidades responsáveis por dar esse selo aos produtos orgânicos.

Assim como também cabe a este Ministério manter e atualizar o Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos para então disponibilizar a certificação aos produtos de orgânicos.

O Surgimento da Certificação de Produtos Orgânicos

Anteriormente, o consumidor final não tinha certeza da procedência de um produto. Hoje em dia, a produção e a comercialização verificadas e inspecionadas, de forma que o consumidor agora tem a segurança de que adquiriu um produto orgânico de fato, sem a presença de agrotóxicos, adubos químicos, e com a qualidade que esperava encontrar.

Bem como a preocupação com uma alimentação mais saudável aumentou nos últimos anos, consumidores e produtores têm muito a ganhar com a certificação de produtos orgânicos. Inegavelmente, há uma alta procura por produtos orgânicos, o que permite que pequenos e médios agricultores possam focar sua produção nesse processo sustentável.

Quem pode ser certificadora?

Tanto agentes nacionais como internacionais podem certificar produtos orgânicos, assim como parcerias entre essas.

De maneira idêntica, grupos organizados por pequenos agricultores que se encaixem nas determinações para a produção de produtos orgânicos habilitam-se para a função.

As agências internacionais podem se credenciar ao IFOAM e então obter o certificado ISO-65. Portanto, o selo reconhecido internacionalmente, facilitando a exportação dos produtos orgânicos devidamente certificados.

Esses agentes internacionais têm suas próprias normas e padrões de certificação, mas todas essas regras devem estar de acordo com a legislação do país vigente.

Afinal, a certificação de produtos orgânicos só ocorre se as normas que determinam a forma de produção, cumpridas corretamente.

Como obter a certificação de produtos orgânicos?

Primeiramente, o produtor deve entrar em contato com uma certificadora.

Desse modo, com esse contato, o produtor terá informações sobre as normas estabelecidas, depois saberá como agir para conseguir a certificação de produtos orgânicos.

Quando o produtor está ciente dos procedimentos da certificação de orgânicos, e o que deve adotar, ele agenda inspeções para fiscalização do processo de produção, processamento e comercialização, assim como inspeções surpresas que poderá ocorrer.

Em seguida, o produtor rural apresenta um plano de produção para obter a certificação, onde informa sobre os insumos e suas origens, como foram aplicados e qual o volume da sua produção.

Antes de mais nada, o inspetor analisa todas essas informações para determinar se o produto pode ou não receber o selo de produto orgânico.

Sendo assim, o inspetor faz um relatório para o departamento técnico da seguradora. Caso o produto atenda todas as solicitações, ele consegue o selo que certifica o produto como orgânico, mas se não atender, não tem o selo emitido.

Departamento Técnico

Todas as seguradoras devem ter esse departamento interno, ao propósito de que é ele quem define as normas que os produtores devem seguir para ter o selo de garantia do produto orgânico e adquirir a certificação de produtos orgânicos.

Esses processos revistos periodicamente, com ajuda de agrônomos, veterinários e produtores, a fim de estabelecer uma melhor adaptação sobre essas atualizações técnicas.

Toda e qualquer atualização deve ser informada a todos os associados e membros da assistência técnica, para que chegue até os produtores e comerciantes para manter o selo de certificação de produto orgânico.

A certificação ajuda o produtor a conseguir exportar seus produtos, mas sozinha não garante essa modalidade. Dessa forma, o produto tem que ter qualidade, um bom preço e capacidade de atender a demanda dos exportadores.

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Principais produtos certificados como orgânicos no Brasil

De fato, temos uma grande gama de produtos agrícolas no país.

Dessa forma, os principais produtos orgânicos certificados em suas formas in natura, grãos e processados, são:

• Sucos;
• Geleias;
• Laticínios;
• Óleos;
• Doces;
• Palmito;
• Pães;
• Biscoitos;
• Molhos;
• Especiarias;
• Vinho;
• Cachaça;
• Mel;
• Produtos a base de soja orgânica;
• Pratos prontos congelados;
• Frutas desidratadas;
• Óleos essenciais;
• Açúcar branco e mascavo;
• Café;
• Guaraná em pó;
• Barra de cereais;
• Hortaliças processadas;
• Extratos vegetais secos;
• Camarão;
• Frango;
• Carnes.

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Os principais produtos brasileiros exportados de acordo com a região/estado

De fato, o Brasil é um país com vários biomas. Dessa forma, a produção de cada estado é diversificada.

Vejamos a seguir os principais produtos de que podem ter certificação de produtos orgânicos para a exportação:

• Camarão, Castanha de caju, óleo de dendê e frutas tropicais são exportadas dos estados do Nordeste;
• Cacau é o principal produto de exportação da Bahia;
• Óleo de palma e palmito do Pará;
• Guaraná da Amazônia;
• Café de Minas Gerais;
• Suco de laranja, açúcar mascavo e frutas secas de São Paulo;
• Soja, açúcar, erva-mate, café do Paraná;
• Arroz, soja e frutas cítricas do Rio Grande do Sul;
• Arroz de Santa Catarina;
• E por fim, carnes procedentes da pecuária são fortes produtos de exportação do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Qual a cara dos produtores de orgânicos no Brasil?

Sem dúvida, há dois grupos diferentes que atendem ao mercado de produtos orgânicos aqui no Brasil. O primeiro grupo representa 90% do total de produtores e é formado por pequenos agricultores familiares organizados em associações, cooperativas, assim como grupos de movimentos sociais. Já o segundo é composto por empresas, principalmente ligadas a iniciativa privada, e correspondem aos 10% restantes do total.

Do número total de agricultores que tenham a certificação de produtos orgânicos, aqueles que atendem a modalidade familiar são responsáveis por aproximadamente 70% da produção orgânica do país, assim como respondem por grande parte da renda gerada por esses produtos em âmbito doméstico.

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Dessa forma, os pequenos agricultores são os responsáveis pelo abastecimento interno de hortaliças, frutas e alimento processados. Enquanto os grandes produtores atuam na produção de frutas cítricas e tropicais, assim como cana-de-açúcar, café, cereais orgânicos e pecuária orgânica. Por fim, a certificação de produtos orgânicos age tanto no mercado interno quanto nas exportações.

Existem muitas vantagens em consumir produtos orgânicos, visto que a preocupação com o uso de agrotóxicos hoje é grande. A fim de ter um produto de qualidade e mais saudável, o consumidor opta por consumo de produtos orgânicos. Em resumo, é um mercado que só tem a crescer.

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