Crédito Rural no Brasil: Como Contratar

• Cristine Sutil
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Os benefícios adquiridos em contratar o crédito rural no Brasil, podem ser um divisor de águas para o seu negócio, permitindo uma maior segurança no período entressafra, assim, além de possibilitar melhorias para desenvolver seu projeto, poder aumentar a sua produtividade.

Ao propósito, o crédito rural no Brasil é a modalidade de financiamentos e empréstimos direcionados para pessoas que exercem atividades no campo.

Esse financiamento rural tem taxas de juros menores em comparação a outros setores, acima de tudo, prazos mais atrativos para começar a pagar.

Enfim, agora vamos te explicar agora como contratar o crédito rural.

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Objetivos do Crédito Rural

O crédito rural no Brasil é de extrema importância para o agronegócio que é um dos pilares da economia nacional, dessa forma o governo tem muito interesse em incentivar o setor.

O crédito rural existe para estimular o produtor rural e cooperativas, acima de tudo, melhorar o uso da mão de obra familiar e manter a economia aquecida.

O objetivo é favorecer o custeio, além disso, também a comercialização e adoção de novas tecnologias para aumentar a produtividade no campo.

Quem pode solicitar?

• De fato, o produtor rural, seja ele pessoa física ou jurídica;
• Cooperativas de produtores rurais;
• A pessoa física ou pessoa jurídica que se dedique a atividades vinculadas ao setor rural;
• Beneficiadoras e agroindústrias, que comprem matéria-prima diretamente de produtores ou cooperativas;
• Cerealistas.

Atividades rurais que podem ter acesso ao Crédito Rural

Sobretudo, as atividades rurais que podem ter acesso ao Crédito Rural no Brasil com mais facilidades são:

1) Agrícola:

Na parte agrícola podemos, decerto modo, destacar as seguintes culturas: Culturas de algodão, amendoim, arroz, café, cana-de-açúcar, cenoura, eucalipto, feijão, girassol, laranja, maçã, mandioca, milho, soja, sorgo, tomate, trigo e uva.

2) Pecuário:

Na área da pecuária, portanto, podemos destacar: Bovinocultura de leite e de corte, suinocultura, avicultura, caprinocultura e ovinocultura.

Certamente, além de produção de mudas e sementes fiscalizadas ou certificadas, pesquisa e produção de sêmen para inseminação artificial e embriões, prestação de serviços mecanizados de natureza agropecuária, imóveis rurais, medição de lavouras, também tem a atividades florestais.

Portanto, a contratação do crédito rural no Brasil pode ser feita por meio de bancos e cooperativas de crédito.

Aliás, o crédito rural, conta com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste, Norte e Nordeste, conhecidos, pela ordem, como FCO, FNO e FNE.

Contudo, não podem ser beneficiados do crédito rural estrangeiros residentes no exterior, sindicato rural ou parceiro.

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Como contratar

A fim de ter acesso às diversas opções de financiamento rural disponíveis no Brasil, o produtor e grupo de produtores deve entrar em contato com uma instituição financeira, seja ela banco ou cooperativa autorizada pelo Banco Central.

Antes de tudo, o solicitante deve atender alguns requisitos, tais quais:

• Dessa forma, operar dentro da lei;
• Apresente o orçamento, plano ou projeto do financiamento.
• Comprovar a capacidade de exercer a atividade agrícola e fluxo financeiro para pagar as parcelas do empréstimo;
• Comprometimento com o cronograma estabelecido para as atividades rurais e retorno do financiamento para a instituição financeira;
• Estar ciente e facilitar a fiscalização por parte da instituição financeira;
• Receber o crédito de forma direta, por meio de associações ou cooperativas;
• Por fim, respeite às normas e restrições do zoneamento agroecológico e do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE).

Antes de mais nada, ao contratar a instituição financeira, é importante verificar se a mesma pode fazer a liberação do crédito rural.

Primeiramente o Banco Central exige que essas instituições obedeçam a algumas regras, como:

• De fato, precisam ter um setor especializado para trabalhar com crédito rural, composto por estrutura, direção e regulamentos próprios;
• Instruir os funcionários e manter atualizadas as normas básicas determinadas pelo governo sobre financiamento rural;
• Contar com assessoria técnica para auxiliar o produtor rural;
• Informe a quantidade de recursos destinados à modalidade do crédito rural.

Contratar o crédito rural é algo que precisa de atenção aos detalhes, de tal forma que, estudar as possibilidades, as chances de conseguir o recurso em condições mais favoráveis é a melhor opção.

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Quais os documentos necessários?

Em princípio, ter em mãos a documentação necessária para adquirir o crédito rural é, provavelmente, a etapa mais demorada. Mas se organizando, ela fica mais fácil.

Assim, os documentos exigidos, são os seguintes em qualquer instituição financeira que ofereça o crédito.

• Ficha de cadastro da instituição;
• Cópia do documento de identidade e CPF;
• Comprovante de estado civil (se casado, apresentar identidade e CPF do cônjuge);
• Cópia de comprovante de residência (até 60 dias de vencido);
• Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (completa) e/ou Extrato de movimentação bancária (últimos 3 meses);
• Imposto sobre a propriedade Territorial Rural – ITR (últimos 3 anos)
• Proposta de crédito Rural;
• Declaração de classificação do produtor rural;
• Declaração de recursos controlados;
• Solicitação de Orçamento Simplificado;
• Orçamento Simplificado – plano ou projeto;
• Laudo de avaliação dos bens oferecidos em garantia;
• Licença Ambiental, caso necessária;
• Certidão de Matrícula e de Ônus do Imóvel (atualizada – validade 30 dias);
• Contrato de arrendamento – se for ocaso (registrado em cartório);
• Carta de Anuência – Arrendatário (registrado em cartório);
• Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), emitido pelo INCRA;
• CROQUI – Roteiro de localização e identificação do imóvel;
• CRF do FGTS – para clientes inscritos na CEI;
• CND relativos ao ITR obtidos em www.receita.fazenda.gov.br;
• CND, expedida pela SRF por meio do site www.receita.fazenda.gov.br, do mutuário, avalistas e intervenientes;
• Ficha Sanitária, emitida pelo Órgão de Defesa Animal de cada UF (EXTRATO AGENFA);
• Cópia da matrícula da propriedade;
• Imposto territorial;
• Certificado de cadastro de imóvel rural;
• Outorga de água (para atividades que envolvem irrigação);
• Declaração ambiental (em alguns estados);
• Declaração de Aptidão do Produtor (para pequenos produtores).

Antes de mais nada, caso o solicitante não seja o proprietário da terra, pode apresentar o contrato de arrendamento ou parceria, declaração de posse.

Garantias para o crédito rural

De fato, o que define as garantias usadas é o tipo de financiamento e o prazo estabelecido para quitar o valor. Dessa maneira, as instituições financeiras precisam cumprir as determinações do Banco Central.

Assim, as garantias da contratação do crédito rural são:

• Alienação fiduciária;
• Aval ou fiança;
• Hipoteca comum ou cedular;
• Penhor agrícola, cedular, florestal, mercantil e pecuário;
• Proteção de preço futuro da commodity agropecuária, que é feita por penhor contratual e de direitos;
• Seguro rural ou de suporte ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO), obrigatório nas operações de Pronaf Custeio.

Embora, novos parâmetros podem ser informado pelo Conselho Monetário Nacional.

Taxas de juros do Crédito Rural

Antes de tudo, as taxas juros, com encargos financeiros no crédito rural, são fixados pelo Banco Central na divulgação da linha de crédito da safra do ano agrícola seguinte.

Entretanto, lembre-se que o ano agrícola é estabelecido de julho do ano vigente a junho do ano subsequente.

Por fim, nesse artigo explicamos como contratar o crédito rural, e como é importante que o produtor esteja informado sobre qual a melhor possibilidade que atende o seu negócio.

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