Programa de Fomento Rural: Conheça como funciona

• Cristine Sutil
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O Programa de Fomento Rural, criado a fim de oferecer recursos financeiros para famílias em situação de pobreza, é uma das ações governamentais que podem fazer a diferença para famílias rurais. 

Através deles, as unidades familiares com menos acesso a recursos podem ter apoio técnico e ganhar oportunidades de construir um meio de ter uma alimentação melhor, gerar renda e manter seu sustento, tudo isso com apoio técnico. 

Entenda mais sobre o programa, o que é, quem se beneficia dele e como fazer parte aqui no nosso blog!

Por que o Programa de Fomento Rural existe?

Ter segurança alimentar e nutricional é ter a seu alcance alimentação de qualidade e regular, em quantidade suficiente e sem que isso impeça o acesso a outras necessidades importantes. Para garantir isso, o Governo Federal tem alguns programas dedicados a acompanhar, avaliar e incentivar a produção e distribuição de alimentos. 

De fato, um deles é o Programa de Fomento Rural e às Atividades Produtivas Rurais, que funciona dentro do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Criado em 2011 e com regulamento descrito pelo Decreto nº 9.221, de 6 de dezembro de 2017, todos os estados e o Distrito Federal já fazem parte do sistema e podem incluir famílias dentro do repasse. 

Portanto, as ações do Programa de Fomento são, de forma geral, voltadas para famílias rurais mais pobres. Elas consistem em acompanhar esses núcleos familiares no desenvolvimento de um projeto que garanta seu sustento a longo prazo, contando com verba do governo. Dessa forma, instigadas a produzir mais, melhor e a gerar renda.

Esses projetos podem receber entre R$ 2,4 mil e R$ 3 mil, a depender da categoria. A verba repassada em duas parcelas no prazo de até dois anos. 

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Modalidades do Programa de Fomento Rural

O programa atende em todas as unidades federativas, mas categoriza públicos diferentes e, por isso, se divide em duas modalidades:

– Tradicional

Atendendo apenas a famílias residentes no Brasil e que se encontram em extrema pobreza, ou seja, cuja renda mensal esteja entre R$ 0 e R$ 89 por pessoa, a categoria tradicional oferece um benefício de R$ 2.400 por projeto.

– Semiárido

Já nesta seção, cujo foco são as pessoas em situação de pobreza, os beneficiários precisam residir em áreas do semiárido brasileiro. Todavia, exige-se que tenham acesso a água para produzir e que a renda da família fique entre R$ 89,01 até R$ 178. 

Este grupo pode incluir, além de agricultores familiares, os assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais (indígenas, extrativistas e quilombos). Para todos que forem aptos e se incluírem nestes parâmetros, o valor do benefício é de R$ 3 mil no total. 

Como participar desse programa de fomento rural

Para ter acesso ao apoio dentro do programa, as famílias têm a opção, a princípio, de procurar uma das entidades públicas ou privadas parceiras dentro do seu estado e seu município. Elas devem ser prestadoras de assistência técnica e extensão rural (Ater) junto à Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e à Secretaria da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD). Além disso, o Serviço de Atendimento Familiar para Inclusão Social e Produtiva (Safisp) também faz parte da execução do Programa de Fomento Rural.

A relação de parceiros está disponível no site do Ministério da Cidadania. Contudo, como há limites de orçamento, as famílias só podem participar caso haja vagas não preenchidas. 

Após conseguir espaço, o futuro produtor deve apresentar seu Número de Identificação Social (NIS) e a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Esta é obrigatória apenas caso a família seja atendida por serviços de assistência técnica e extensão rural. O programa também atende quem recebe o Bolsa Família, desde que tenha inscrição no Cadastro Único. 

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Como o Programa de Fomento Rural funciona

Antes de tudo, é preciso se inscrever no programa junto às instituições parceiras. São elas que identificam as famílias que têm condições de participar. Essa seleção provém, primeiramente, do Cadastro Único (CadÚnico) do Ministério da Cidadania, mas também pode ser feita através de busca local.

Conforme suas regras, quanto mais vulnerável a família, maior a prioridade dentro do Programa de Fomento. Isso significa que não apenas a insegurança alimentar é pré-requisito: a falta de banheiro no domicílio, saneamento precário e o grau de instrução dos familiares também contam durante o processo de triagem. 

A partir daí, agentes das instituições parceiras irão apoiar as famílias na construção de um projeto de produção, assim como na aplicação dos recursos. Dessa forma, cada família pode investir o repasse em uma solução que gere renda e sustento próprio. 

Entre os tipos de projeto que podem ser desenvolvidos estão, por exemplo: criação de animais e cultivo de hortas, artesanato, panificação ou salões de beleza. Eles também podem ser realizados apenas por uma família ou por coletivos e, além disso, podem ser simples (uma única produção) ou mais de um (realizar mais de uma atividade com o benefício). 

O acompanhamento dos agentes pode durar entre 2 e 3 anos. As famílias têm acesso ao dinheiro através do Bolsa Família ou do Cartão Cidadão durante esse período. 

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