Pronaf Banco da Amazônia: Como conseguir crédito?

• Cristine Sutil
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O Pronaf Banco da Amazônia promove o desenvolvimento dos agricultores familiares da região da Amazônia Legal, através de financiamentos. Assim, os trabalhadores podem investir em suas propriedades e custear suas produções com taxas de juros baixas, tanto em projetos individuais quanto coletivos. 

Primeiramente, para estar apto ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), é preciso possuir uma Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa, documento que já apresentamos anteriormente. Afinal, é ela que vai apontar quais linhas de crédito o agricultor pode seguir. 

Além disso, é necessário morar na propriedade ou próximo a ela, e também contar com mão de obra formada, em sua maior parte, por familiares.

Do mesmo modo, o produtor também não pode ter mais que 4 módulos fiscais de terra e pelo menos 50% da renda de sua família deve vir da exploração do terreno.

Leia também: Pronaf: O que é, e como contratar ?

Você é atendido pelo Pronaf do Banco da Amazônia?

A instituição financeira, sediada no Pará, atende em toda a Amazônia Legal. Desse modo, o atendimento inclui os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, no Norte do país. Também há atendimento no Maranhão (Nordeste), bem como o Mato Grosso e Distrito Federal (Centro-Oeste), e São Paulo (Sudeste).

As diversas linhas de crédito que o Pronaf Banco da Amazônia oferecem

Em primeiro lugar, para ter direito a um financiamento, é preciso entender que tipo de crédito você e seu empreendimento precisam. Dessa forma, você poderá aplicar seus recursos da forma correta. 

De fato, existem várias linhas de crédito:

– Pronaf Custeio no Banco da Amazônia

Voltado para os grupos A, B e C, o Pronaf Custeio no Banco da Amazônia oferece auxílio para custear a produção dos trabalhadores rurais. De acordo com a cultura ou a atividade financiada, as taxas e os prazos variam. De fato, o trabalhador pode pagar em até 3 anos, com ter juros fixos de 3% ou 4,6% a.a.

Contudo, apesar do custeio cobrir três grupos de beneficiários do Pronaf, o limite entre eles é diferente: Até R$ 2,5 mil para o grupo B e até R$ 250 mil para os outros. 

Dessa forma, para o grupo A/C, a taxa de juros é de 1,5% a.a. para financiamentos de até R$ 7,5 mil, com prazos de até 2 anos para pagar, dependendo de que atividade está sendo custeada. 

– Pronaf Investimento

Se você se encaixa no grupo A do Pronaf, é possível obter financiamento através do Banco da Amazônia com taxas de 0,5% ao ano. O prazo limite para pagar pode chegar a 10 anos, sendo até 3 deles de carência, dependendo do tipo de projeto.

Cada beneficiário pode conseguir até R$ 25 mil de crédito.

– Pronaf Banco da Amazônia Tipo B

Com o limite de crédito até R$ 2,5 mil, tem taxas de 0,5% ao ano e prazo de até 2 anos para a quitação.

– Mais alimentos 

Aqui, o limite é de até R$ 330 mil para fruticultura; R$ 165 mil para outras finalidades e R$ 50 mil para construção ou reforma de moradias em imóveis rurais.

De acordo com os prazos, o pagamento fica entre 5 anos para projetos de financiamento de caminhonetes de carga e motocicletas e 7 anos (com carência de até 14 meses) para tratores e outras máquinas agrícolas, podendo chegar a 10 anos (e 3 de carência) para demais financiamentos. 

– Floresta

Nesta categoria, o crédito pode ser aplicado em projetos que envolvam sistemas agroflorestais, extrativismo ecologicamente sustentável, manutenção e recomposição de áreas de preservação e enriquecimento de áreas florestais. 

Ou seja, é possível receber crédito de até R$ 60 mil por beneficiário para financiar sistemas agroflorestais, com os prazos de até 20 anos, incluindo a carência de 12 anos, exceto para os grupos A, A/C e B.

Por outro lado, finalidades além dessas recebem até R$ 27,5 mil. Enquanto isso, os grupos A, A/C e B podem receber até R$ 15 mil. Os prazos para ambos os grupos e projetos são, de toda forma, iguais: até 12 anos, contando com uma carência de até 8 anos. 

– Bioeconomia

O Pronaf Banco da Amazônia também dá suporte à exploração extrativista, energia renovável e sustentabilidade ambiental e produtos de sociobiodiversidade. Assim, é possível ter crédito de até R$ 165 mil em projetos que dizem respeito a:

• Tecnologias de energia renovável e substituição de combustíveis fósseis por renováveis nas máquinas agrícolas;
• Extrativismo e sociobiodiversidade ecologicamente sustentável;
• Tecnologias de tratamento de água, esgoto e lixo;
• Silvicultura;
• Implantação de cultura de dendê ou seringueira, custeada até o sexto ano
• Entre outras.

Dessa forma, os prazos mudam conforme a variedade do projeto. Por exemplo, para silvicultura o período é de até 12 anos, sendo 8 de carência. Por outro lado, finalidades além dessas podem ser pagas em até 10 anos, sendo até 5 deles de carência.

Entretanto, para quem se dedica às culturas de dendê ou seringueiras, o financiamento tem teto de R$ 88 mil. Os prazos também mudam: para dendê, 14 anos com 6 de carência e para seringueira, no máximo 20 anos e com 8 de carência. 

– Pronaf Mulher Banco da Amazônia

Específica para mulheres agricultoras, esta categoria do Pronaf Banco da Amazônia oferece créditos com prazos de até 10 anos e que chegam a R$ 330 mil, quando o plano de financiamento é para fruticultura e outras atividades de criação de animais.

Por outro lado, em outros empreendimentos, são R$ 165 mil para financiamento de instalações permanentes, máquinas e equipamentos. 

Tudo isso, porém, excluindo trabalhadoras dos grupos A, A/C e B. Para essas mulheres, os créditos têm prazos de até 2 anos e chegam ao máximo de R$ 2,5 mil por benefício, podendo chegar a R$ 5 mil caso o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) seja aplicado. 

– Agroecologia

Nesta categoria, são financiados sistemas de produção agroecológicos ou orgânicos. Dessa forma, é possível obter crédito com prazos que vão até os 10 anos, com 3 de carência, e limites de R$ 330 mil para fruticultura. Outros fins podem receber até R$ 165 mil. 

– Cotas-partes

Esta linha é, em suma, para financiar cotas-partes por adeptos ao Pronaf que fazem parte de cooperativas de produção. São até 6 anos para pagamento, mas a carência depende do banco. Individualmente, é possível receber até R$ 40 mil em crédito, e o limite vai a R$ 40 milhões por cooperativas, respeitando o limite individual por associado. 

– Agroindústria 

Já está categoria financia, em até 10 anos, investimentos em infraestrutura para beneficiamento, processamento e armazenagem, além da comercialização da produção, produtos florestais, extrativismo e até exploração de turismo rural.

Assim, o limite de crédito chega a R$ 165 mil por pessoa física, R$ 330 mil por empreendimento em pessoa jurídica e R$ 35 milhões para cooperativa PJ, sendo até R$ 45 mil por associado. 

– Industrialização para agroindústria

Aqui, é possível financiar o beneficiamento e industrialização de produtos, formação de estoques e o apoio à comercialização.

Nesse caso, o Pronaf Banco da Amazônia oferece R$ 45 mil por pessoa física, R$ 210 mil para empreendimento rural familiar, R$ 15 milhões para cooperativas singulares e R$ 30 milhões para cooperativas centrais. Por fim, recebido pode ser pago em até 12 meses, após análise do banco. 

– Jovem

Agricultores e agricultoras entre 16 e 29 anos que necessitam implantar, ampliar ou modernizar a infraestrutura da propriedade podem receber até R$ 16,5 mil, com taxas de juros prefixada de 3% a.a., e pós-fixada com parte fixa de 1,33% a.a., acrescida do Fator de Atualização Monetária (FAM).

O financiamento também pode ser usado para melhorar ou adquirir equipamentos ou programas de informática. 

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