Pronaf Banco do Brasil: Conheça!

• Cristine Sutil
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A agricultura familiar é importante para a economia do país e por isso, recebe incentivos. Dessa forma, um deles é o Pronaf Banco do Brasil, que financia o trabalhador rural através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.

Em princípio, o Pronaf concede linhas de crédito a trabalhadores da Agricultura Familiar, definidos pela Lei nº 11.326/2006, aqueles que praticam atividades no meio rural e têm como mão de obra principal, pessoas da própria família.

Além disso, parte da renda familiar deve vir dessas atividades. Por certo, outras condições são a de que a família deve gerenciar a produção e não possuir área maior que 4 módulos fiscais.

Conheça um pouco mais sobre o que pode ser financiado através da Culte, quais as condições oferecidas por nós, a você agricultor familiar.

Leia também: Crédito Rural: Financiamento pelo Pronaf?

O que é preciso para conseguir crédito?

Em primeiro lugar, para ter direito ao crédito rural, é preciso ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

Por fim, é ela que comprova e identifica o trabalho do agricultor familiar. Além disso, a DAP detalha e qualifica que tipos de atividades são desenvolvidas por cada família.

Neste artigo, demos mais detalhes. O que é DAP e qual a importância para o agricultor familiar?

Porém, os requisitos para obtenção de crédito mudam de acordo com as atividades exercidas.

Desse modo, elas foram separadas em dois perfis para o programa:

• Perfil 1: agricultores, trabalhadores autônomos da pesca artesanal, aquicultores, silvicultores.
• Perfil 2: extrativistas artesanais no meio rural (exceto garimpeiros e faiscadores), membros de comunidades quilombolas e povos indígenas.

Ao mesmo tempo, é preciso identificar também qual dos subprogramas do Pronaf é o mais adequado.

O Banco do Brasil também oferece a opção de pedir custeio para produtores rurais diretamente e de forma digital, mas não inclui os trabalhadores do Pronaf. 

É fácil conseguir financiamento no Pronaf Banco do Brasil?

Em segundo lugar o próximo passo, após ativar sua DAP é buscar uma instituição financeira credenciada. Dessa forma, você pode dar início à documentação para solicitar o crédito rural, facilitando o processo de financiamento.

Do mesmo modo, é possível também buscar essas informações pelo site do Canal MPME.  

De acordo com a Cartilha da Agricultura Familiar do Banco do Brasil, a instituição atende 90% dos municípios, chegando a todas as regiões do país.

O Banco do Brasil aprova agricultores que exploram sua propriedade, principalmente, com trabalho familiar e, além disso, morem nela ou em local próximo. E sua renda bruta máxima anual deve ser de até R$ 110 mil.

Desde que atendam aos mesmos requisitos, pescadores artesanais, piscicultores, aquicultores, maricultores e extrativistas também podem ser incluídos no Pronaf.

Conheça as linhas de crédito para o Pronaf Banco do Brasil e suas taxas de juros

A fim de aumentar a produtividade de trabalhadores rurais, as linhas de crédito do Banco do Brasil são duas:

– Pronaf Custeio

Esta é uma solução para cobrir os custos de operação das atividades rurais, como as despesas dentro do ciclo de produção ou gastos de emergência, por exemplo.

Inclui agricultores familiares com DAP ativa (exceto aqueles que fazem parte dos grupos A e A/C).

Para o custeio agrícola, é possível financiar até R$ 250 mil por ano através do Pronaf Banco do Brasil, e o prazo de pagamento é de até 2 anos, de acordo com a atividade financiada. 

Taxas de juros

As taxas variam de acordo com o que vai ser financiado.

Por isso, têm juros de 2,75% a.a. os empreendimentos voltados ao custeio de:

• Lavoura de arroz, feijão, mandioca, feijão caupi, trigo, amendoim, alho, tomate, cebola, inhame, cará, batata doce, batata inglesa, abacaxi, banana, açaí, pupunha, cacau, baru, castanha de caju, laranja, tangerina, olerícolas, erva-mate, ervas medicinais, aromáticas e condimentos;
• Cultivos em sistemas de produção de base agroecológica (ou que estão em transição para tais sistemas);
• Lavoura de milho cujas operações de custeio somam até R$ 20 mil por mutuário por ano agrícola;
• Entre outros. 

Da mesma forma, para algumas categorias de custeio a taxa de juros é de 4% a.a.:

• Lavoura de milho com operações de custeio acima de R$ 20 mil por mutuário por ano agrícola. O valor da taxa, porém, incide sobre o valor integral da operação;
• Demais culturas e criações.

– Pronaf Investimento

De fato, esta é a segunda linha de financiamento, ideal para quem quer aumentar a produção, a renda familiar e reduzir custos. 

Aqui, o dinheiro pode ser empregado para implantar, ampliar ou modernizar a propriedade rural, adquirir máquinas, recuperar pastagens, proteger o solo, construir ou reformar moradias no imóvel rural. 

O Pronaf Investimento engloba beneficiários com DAP ativa, exceto para os grupos A, B e A/C. 

Para investir em máquinas agrícolas, o prazo para pagar pode ir até 7 anos, período que inclui carência de até 14 meses.

Já para motocicletas e caminhonetes de carga, o prazo pode ser de até 5 anos, com 1 ano de carência. Outros investimentos pagos em até 10 anos (com até três de carência).

O Banco do Brasil tem as seguintes linhas de crédito pelo Pronaf Investimento:

• Mais Alimentos
• Agroindústria Investimento
• Cotas-Partes, 
• Florestal
• Programas Especiais Jovem
• Pronaf Grupo B
• Agroecologia
• Bioeconomia
• Bioeconomia Dendê/Seringueira
• Reforma Agrária – Planta Brasil – Grupo A

Taxa de juros

Assim como a linha de custeio, os juros para investimentos também variam. 

Cobrados 2,75% a.a. em empreendimentos que visam:

• Empregar práticas de conservação de recursos naturais, como correção de acidez e fertilidade do solo;
• Formar e recuperar pastagens e as demais espécies forrageiras ou produzem e conservam forragem;
• Implantar e reformar sua infraestrutura para captação, armazenamento e distribuição de água (incluindo reservatórios, estrutura elétrica e equipamentos de irrigação).
• Integrar estruturas de cultivo protegido;
• Construir ou ampliar silos e armazéns
• Entre outras.

Por fim, os demais empreendimento têm taxas de 4% a.a.

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