Pronaf: Subprogramas e condições

• Cristine Sutil
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Antes de começarmos: O que é o Pronaf?

Primeiramente, o Pronaf é o PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO FAMILIAR, um programa do governo federal com o BNDES que concede linhas de crédito rural para trabalhadores da agricultura familiar.

Os financiamentos oferecidos por meio do Pronaf servem para custear e investir em implantação, ampliação ou modernização das estruturas de produção, beneficiamento, industrialização e de serviços no estabelecimento rural ou em áreas comunitárias rurais próximas, para geração de renda e melhora do uso da mão de obra familiar.

Dessa forma, este programa atende especificamente trabalhadores do segmento da agricultura familiar, definido pela Lei nº 11.326/2004 como a pessoa que pratica atividades no meio rural, com área de até quatro módulos fiscais.

Com mão de obra da própria família, que tem renda familiar que venha predominantemente de atividades econômicas. Conduzidas em seu próprio estabelecimento e que gerencia seu próprio estabelecimento ou negócio junto com sua própria família.

De fato, esta definição de agricultura familiar inclui os assentados da reforma agrária, beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), quilombolas, indígenas, artesãos, pescadores artesanais, aquicultores, maricultores, piscicultores, silvicultores e extrativistas.

Pronaf: Quais são os subprogramas e qual o ideal para seu negócio de agricultura familiar?

Dessa maneira, o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) oferece aos trabalhadores da agricultura familiar subprogramas com públicos e fins específicos. Por certo, segundo o site do BNDES, os subprogramas do Pronaf são definidos da seguinte forma:

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Pronaf Agroindústria

Primeiramente, o Pronaf Agroindústria concede financiamento a agricultores e produtores rurais familiares, pessoas físicas e jurídicas, e a cooperativas para investimento em beneficiamento, armazenagem, processamento e comercialização agrícola, extrativista, artesanal e de produtos florestais e para apoio à exploração de turismo rural.

Ficha técnica:

• Taxa de juros prefixada de até 4% ao ano.
• De fato, o BNDES participa financiando até 100% do valor dos itens financiáveis.
• Valor máximo de R$ 165 mil por beneficiário para pessoa física, R$ 330 mil para pessoa jurídica e R$ 35 milhões para cooperativa/associação
• Dessa forma, prazo de financiamento de até 10 anos para empreendimentos em geral e de até 5 anos para caminhonete de carga

Pronaf Mulher

De fato, o financiamento à mulher agricultora integrante de unidade familiar de produção enquadrada no Pronaf, independentemente do estado civil.

Ficha técnica:

• Taxa de juros prefixada de 2,75% ao ano ou de até 4% ao ano, dependendo do que for financiado (clique aqui para mais detalhes).
• De fato, o BNDES participa financiando até 100% do valor dos itens financiáveis.
• Valor máximo (limite individual por ano agrícola):
  • R$ 330 mil para as atividades de suinocultura, avicultura, aquicultura, carcinicultura (criação de crustáceos) e fruticultura;
  • R$ 50 mil para construção ou reforma de residências na propriedade rural do beneficiário ou de terceiro com CPF na DAP da unidade familiar; e
  • R$ 165 mil para demais finalidades.
• Valor máximo (limite coletivo por ano agrícola) de R$ 800 mil, observando os limites individuais do item acima.
• Dessa forma, prazo de financiamento de até 5 anos para caminhonete de carga; de até 7 anos para tratores, colheitadeiras, plataformas de corte, máquinas agrícolas autopropelidas para pulverização e adubação; e de até 10 anos para demais itens financiáveis.

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Pronaf Agroecologia:

Dessa forma, o financiamento a agricultores e produtores rurais familiares, pessoas físicas, para investimento em sistemas de produção agroecológicos ou orgânicos, incluindo-se os custos relativos à implantação e manutenção do empreendimento.

Ficha técnica:

• Taxa de juros prefixada de até 2,75% ao ano.
• Dessa forma, o BNDES participa financiando até 100% do valor dos itens financiáveis.
• Valor máximo (limite individual por ano agrícola):
  • R$ 330 mil para as atividades de suinocultura, avicultura, aquicultura, carcinicultura (criação de crustáceos) e fruticultura;
  • R$ 165 mil para demais finalidades.
• Valor máximo (limite coletivo por ano agrícola) de R$ 20 milhões, exclusivamente para financiamento de construções, reformas ou ampliação de benfeitorias e instalações permanentes, máquinas, equipamentos, incluindo de irrigação, e implementos agropecuários e estruturas de armazenagem, de uso comum, também respeitando os limites individuais no item acima.
• Dessa forma, prazo de financiamento de até 10 anos.

Pronaf Bioeconomia:

Por fim, o financiamento a agricultores e produtores rurais familiares, pessoas físicas, para investimento na utilização de tecnologias de energia renovável, tecnologias ambientais, armazenamento hídrico, pequenos aproveitamentos hidroenergéticos, silvicultura e adoção de práticas conservacionistas e de correção da acidez e fertilidade do solo, visando sua recuperação e melhoramento da capacidade produtiva.

Ficha técnica:

• Taxa de juros prefixada de 2,75% ao ano ou de até 4% ao ano, dependendo do que for financiado (clique aqui para mais detalhes).
• De fato, o BNDES participa financiando até 100% do valor dos itens financiáveis.
• Valor máximo de financiamento de R$ 165 mil por ano agrícola e de R$ 88 mil para financiamento destinado a investimento em culturas de dendê e seringueira.
• Dessa forma, prazo de financiamento de até 20 anos para cultura da seringueira, 14 anos para cultura do dendê, 12 anos para silvicultura e 10 anos para demais itens financiáveis.

Pronaf Mais Alimentos:

Dessa maneira, o financiamento a agricultores e produtores rurais familiares, pessoas físicas, para investimento em sua estrutura de produção e serviços, visando ao aumento de produtividade e à elevação da renda da família.

Ficha técnica:

• Taxa de juros prefixada de 2,75% ao ano ou de até 4% ao ano, dependendo do que for financiado (clique aqui para mais detalhes).
• Dessa forma, o BNDES participa financiando até 100% do valor dos itens financiáveis.
• Valor máximo (limite individual por ano agrícola):
  • R$ 330 mil para as atividades de suinocultura, avicultura, aquicultura, carcinicultura (criação de crustáceos) e fruticultura;
  • R$ 50 mil para construção ou reforma de residências na propriedade rural do beneficiário ou de terceiro com CPF na DAP da unidade familiar; e
  • R$ 165 mil para demais finalidades.
• Valor máximo (limite coletivo por ano agrícola) de R$ 20 milhões, exclusivamente para financiamento de construções, reformas ou ampliação de benfeitorias e instalações permanentes, máquinas, equipamentos, incluindo de irrigação, e implementos agropecuários e estruturas de armazenagem, de uso comum, também respeitando os limites individuais no item acima.
• Prazo de financiamento de até 5 anos para caminhonetes de carga e motocicletas para atividade rural, de até 7 anos para tratores, colheitadeiras, plataformas de corte, máquinas agrícolas autopropelidas para pulverização e adubação; e de até 10 anos para demais itens financiáveis.

Pronaf Jovem:

O que é: financiamento a agricultores e produtores rurais familiares, pessoas físicas, para investimento nas atividades de produção, desde que beneficiários sejam maiores de 16 anos e menores de 29 anos entre outros requisitos. 

Ficha técnica:

• Taxa de juros prefixada de 2,75% ao ano.
• De fato, o BNDES participa financiando até 100% do valor dos itens financiáveis.
• Valor máximo de R$ 16.500, só podendo ser concedidos 3 financiamentos por cliente, sendo que o financiamento anterior precisa ser quitado para que o novo financiamento possa ser contratado.
• Prazo de financiamento de até 10 anos.

Pronaf Microcrédito (Grupo “B”):

Em suma, é financiamento a agricultores e produtores rurais familiares, pessoas físicas, que tenham obtido renda bruta familiar de até R$ 20 mil, nos 12 meses de produção normal que antecederam a solicitação da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP).

Ficha técnica:

• Taxa de juros de 0,5% ao ano.
• De fato, o BNDES participa financiando até 100% do valor dos itens financiáveis.
• Valor máximo individual de R$ 5 mil, e valor máximo de R$ 15 mil por família, somando-se os financiamentos concedidos para os membros que compõem a família, podendo ser dado um bônus por adimplência (por manter os pagamentos em dia). Para conseguir um novo financiamento nesta linha de crédito rural, o financiamento anterior precisa ser quitado.
• Prazo de financiamento de até 2 anos.

Pronaf Cotas-Partes:

Em princípio, o financiamento para integralização de cotas-partes por beneficiários do Pronaf associados a cooperativas de produção rural e aplicação pela cooperativa em capital de giro, custeio, investimento ou saneamento financeiro.

Ficha técnica:

• Taxa de juros prefixada de até 4% ao ano.
• De fato, o BNDES participa financiando até 100% do valor dos itens financiáveis.
• Valor máximo individual de até R$ 40 mil por cliente.
• Valor máximo de até R$ 40 milhões por cooperativa, respeitando o limite individual por participante de R$ 40 mil.
• Portanto, o prazo de financiamento de até 6 anos.

Todos os prazos de financiamento incluem carência, que varia de acordo com o subprograma e com as demais condições do financiamento. De fato, para ler mais sobre a carência e saber mais informações sobre quem pode solicitar cada linha de crédito rural dos subprogramas do Pronaf, detalhes sobre o que pode ser financiado e passo a passo para solicitar, clique aqui para acessar o site do BNDES e clique no subprograma desejado para acessar os detalhes.

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