Tipos de Certificação para Produtos Orgânicos

Anteriormente aqui no Canal Culte, falamos sobre a certificação de produtos orgânicos. Essa certificação dispõe de diferentes modalidades, e explicaremos mais a fundo sobre essa questão neste artigo.

Importância dos Produtos Orgânicos

Conforme aumenta a preocupação do consumidor final em adquirir hábitos alimentares mais saudáveis, longe de agrotóxicos e hormônios, cresce a procura por produtos orgânicos.

São procurados por sua qualidade, sabor e por serem livres de toxinas nocivas a saúde humana, tanto de quem consome, como para quem manuseia.

Dessa forma, para que esses produtos encontrem o seu público, é preciso que sejam identificados pelo selo de produtos orgânicos. Essa é a garantia da procedência do produto.

Para conseguir esse selo, o produtor deve se enquadrar em alguns termos, como veremos a seguir.

Sobre o produtor de Produtos Orgânicos

O agricultor que trabalha com produtos orgânicos precisa fazer parte do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos. Somente dessa forma o produto poderá ser certificado.

Estando dentro do cadastro, existem três tipos de certificação que o produtor pode fazer.

Certificação por Auditoria de Produtos Orgânicos

Organismo de Avaliação da Conformidade – OAC

É uma certificação através de uma certificadora pública ou privada, desde que esteja credenciada no Ministério da Agricultura, que faz a concessão do selo SisOrg.

As certificadoras usam procedimentos e critérios reconhecidos internacionalmente para organismos de avaliação competentes, mais os requisitos técnicos estabelecidos pela legislação brasileira para a produtos orgânicos.

Esse tipo de certificação exige que a avaliação da conformidade seja feita por uma certificadora imparcial, que não tenha ligação nem com quem compra ou com quem vende produtos orgânicos.

Dessa forma, a inspeção é feita periodicamente na propriedade com uma visita de um inspetor ou de um auditor, onde o mesmo possui capacitação suficiente para avaliar a propriedade e garantir a adequada produção de orgânicos.

Assim que a certificadora credenciada pelo Ministério da Agricultura aprova a certificação de um produtor, ela também fica responsável por incluí-lo no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos e a autorizá-lo a utilizar o selo do SisOrg em seus produtos cultivados de forma orgânica.

Certificação por Sistemas Participativos de garantia (SPG) de Produtos Orgânicos

Já essa modalidade é caracterizada pela responsabilidade coletiva dos membros desses sistemas, é um sistemas de garantia de qualidade focados localmente, em que qualquer pessoa interessada pode solicitar. Assim sendo, é composta por produtores, consumidores, técnicos e demais públicos interessados.

Esse sistema tem que possuir um Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade – OPAC, que também é legalmente constituído e credenciado pelo MAPA, e age com a finalidade de avaliar a conformidade orgânica dos produtos, incluir os produtores orgânicos no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos e autorizá-los a utilizar o selo do SisOrg.

A participação de todas as partes interessadas gera maior responsabilidade. Isto exige que os SPG (Sistemas Participativos de garantia) estabeleça prioridades na construção de capacidades e conhecimentos, e busca trazer os pequenos produtores para sistemas de produção orgânica.

Nesse sistema o produtores deve provar que estão em conformidade com a lei, para que sejam certificados, esse sistema baseia-se na integridade, fundada na confiança. Dessa forma existe uma transparência incomparáveis, num ambiente onde minimiza as hierarquias e os níveis de administração.

Com esse método o Brasil consegue incluir agricultores que não entrariam no processo usual de certificação, por conta de valor, da metodologia e da burocracia existente.

Controle Social na Venda Direta

Por fim, temos a última modalidade que é a forma de Organização de Controle Social.

A legislação brasileira abriu uma exceção na obrigatoriedade de certificação dos produtos orgânicos em caso de venda direta para os produtores orgânicos que não tem essa certificação. Assim sendo, esses são os únicos produtores que podem vender produtos orgânicos sem o selo.

Entendendo a realidade de pequenos produtores orgânicos e suas necessidades em relação a comercialização dos produtos, criou-se o controle social para venda direta. Porem nesse sistema, o agricultor não recebe o selo do SisOrg e, por conta disso, não é autorizado a vender para terceiros como lojas, distribuidoras e supermercados.

Esse sistema ajuda agricultores familiares que realizam apenas a venda direta, como em feiras, entrega à domicílio e vendas para o governo, incluindo merenda e CONAB.

Mas para exercer essa modalidade de venda de produtos orgânicos, os produtores devem ser credenciados em uma organização de controle social cadastrado em órgão fiscalizador oficial através de uma Organização de Controle Social (OCS).

Com isso, os agricultores familiares passam a fazer parte do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, embora seus produtos não recebam o selo.

Então, é dessa forma que os produtos orgânicos recebem o selo. Assim como o cadastro de seus produtores segue a diretriz apontada no texto.

Você já conhecia sobre esses mecanismos de certificação? Quer saber mais informações sobre os temas que envolvem o agronegócio?

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