Desde fevereiro deste ano, quando os primeiros casos de COVID-19 surgiram no Brasil, o país vem passando por um processo de adaptação de sua rotina, para controle da disseminação do vírus e proteção da população. Até a data deste artigo, já são mais de 128 mil mortes confirmadas por coronavírus e, embora alguns estados já estejam flexibilizando seus protocolos de segurança, o perigo ainda existe. Com isso, os órgãos públicos suspenderam ou reduziram seus atendimentos presenciais, inclusive de serviços importantes para os trabalhadores, como a emissão da DAP, que, durante a pandemia, pode ser consultada e solicitada virtualmente, por atendimento online.

A Culte preparou este artigo para ensinar a você, agricultor familiar, a consultar a situação de sua DAP, ver se ela segue válida, expirada ou cancelada; e como obter sua DAP virtualmente durante a pandemia.

Validade da DAP Prorrogada por Conta do Coronavírus

Em março, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) anunciou que o prazo de vencimento das DAPs que expirariam entre 25 de março de 2020 e 31 de dezembro de 2020 seria prorrogado por 6 meses, para garantir a maior segurança do agricultor familiar, para que não precise comparecer presencialmente para renovar sua DAP.

Essa prorrogação também garante o acesso dos beneficiários ao Pronaf e a outras políticas públicas tão essenciais neste momento de emergência de saúde pública causada pelo COVID-19.

Segundo matéria oficial no site do governo, o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, Fernando Schwanke, declarou que, “neste momento, estamos engajados para que o pequeno produtor consiga manter a sua produção e distribuição. Essa é mais uma medida que tomamos para proteger o agricultor familiar, pois a DAP é necessária para que este tenha acesso às políticas públicas de crédito e aos programas de compras institucionais”.

Um estudo realizado pela Coordenação do Cadastro da Agricultura Familiar da SAF revela que, com essa iniciativa de prorrogar os prazos das DAPs que expirariam durante este período de pandemia, mais de 899 mil DAPs permanecerão válidas. Continue lendo para saber como monitorar a situação da sua DAP.

Como Saber o Estado da Minha DAP Durante a Pandemia?

Mesmo durante a quarentena, é possível monitorar o estado da sua Declaração de Aptidão ao Pronaf, a DAP, documento tão importante para o acesso do agricultor familiar ao crédito rural do Pronaf e outras políticas públicas. Por meio da consulta no site do MAPA, você consegue saber se seu documento está ativo, cancelado, expirado ou suspenso.

Você pode clicar aqui para acessar o site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, onde você pode consultar gratuitamente a situação da sua DAP, fornecendo o seu CPF (em caso de DAP de pessoa física) ou CNPJ (em caso de DAP de pessoa jurídica). A Culte preparou um artigo que fala mais sobre a DAP e explica os diferentes tipos de DAP, clique aqui para ler e saber mais sobre este documento essencial.

Mas o Que é DAP Mesmo?

A DAP é uma espécie de documento que representa seu negócio de agricultura familiar. A sigla DAP significa Declaração de Aptidão ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), um documento totalmente gratuito necessário para você poder recorrer às linhas de crédito do Pronaf. Ou seja, se você deseja usar os benefícios de crédito de qualquer subprograma do Pronaf, você vai precisar de uma DAP. Para conhecer os subprogramas do Pronaf, seus públicos específicos e itens financiáveis, clique aqui para ler o artigo que desenvolvemos sobre este tema.

Quais Programas Exigem a DAP para Usufruto dos Benefícios?

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) é um programa do governo federal em parceria com o BNDES concede linhas de crédito rural para trabalhadores da agricultura familiar.

Os financiamentos oferecidos por meio do Pronaf servem para o custeio e investimento em implantação, ampliação ou modernização das estruturas de produção, beneficiamento, industrialização e de serviços no estabelecimento rural ou em áreas comunitárias rurais próximas, para geração de renda e melhora do uso da mão de obra familiar.

O Pronaf é o principal programa que exige a obtenção da DAP para que se possa solicitar crédito rural, mas existem outras políticas públicas que também exigem que o agricultor familiar tenha uma DAP para que possa participar.

Além dos financiamentos do Pronaf, você também pode obter créditos da reforma agrária (assentamentos do Governo Federal), obter selos e certificações de produtos, fazer cursos profissionalizantes via Pronatec, participar do programa de habitação rural, participar de programas de compras alimentares governamentais (como o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE), hospitais e instituições militares, e mais.

A Culte Também Pode Ajudar seu Negócio Familiar a Crescer!

Além das políticas públicas e das iniciativas de crédito rural, que você pode usar para investir e expandir seu negócio familiar, você também pode contar com a Culte para ajudar você a fazer seu negócio crescer.

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A Culte tem tudo isso a oferecer para você:

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Também temos o Canal Culte, onde disponibilizamos artigos informativos e super úteis como este que você está lendo agora.

A Culte também está preparando linhas de crédito rural que você poderá usar para complementar as linhas de crédito do Pronaf. Mais informações em breve, acompanhe a gente aqui no site e nas nossas redes sociais para saber mais.

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