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O cancelamento da DAP causa prejuízos a muitos produtores rurais. De fato, houve o cancelamento de quase 126 mil Declarações de Aptidão ao Pronaf só esse ano pelo Ministério da Agricultura.

Isso se deu por consequência de irregularidades no documento. Dessa forma, os agricultores ficam sem poder acessar o Pronaf ou participar da venda de produtos para programas governamentais.

Dessa forma, nesse artigo iremos lhe informar sobre o que fazer quando a sua DAP é cancelada.

Leia Mais: Direitos e benefícios do agricultor familiar com a DAP Ativa

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O que causa um cancelamento de DAP?

Em resumo, o cancelamento surge quando há irregularidades.

A irregularidade consta quando o produtor não se enquadra nos termos pré-determinados para possuir uma DAP.

Portanto, há uma série de possibilidades que comprovam a irregularidade, tanto sobre o agricultor familiar em si, como sobre a propriedade e a quantidade de capital envolvido na atividade agrícola.

No entanto, algumas irregularidades levam ao bloqueio do CPF ou CNPJ para emissão de nova DAP, enquanto outras não geram bloqueio.

Motivos comuns que levam ao bloqueio:

  • O titular da DAP não ser agricultor.
  • Quando um dos titulares da DAP perde os direitos civis por estar preso.
  • Quando o agricultor familiar abandona a atividade descaracterizando a sua unidade familiar da condição de unidade da agricultura familiar.
  • Deixou de ser agricultor familiar por evolução. A comprovação da evolução se dá quando a área se expande a partir dos critérios da agricultura familiar. Seja em renda, tamanho da propriedade ou outros critérios que comprove que aquele empreendimento cresceu.

Nestes casos, o CPF ou CNPJ utilizado na DAP fica bloqueado para emissão de uma nova DAP.

Motivos que geram o cancelamento da DAP (mas não o bloqueio)

  • Se acaso ocorrer a venda ou desocupação da terra onde era realizado o trabalho rural.
  • Alteração das condições descritas na DAP, visto que isso altera o documento: localização do estabelecimento, fonte e forma de renda, quantidade de empregados e que vínculo empregatício eles têm com a propriedade e mudanças no estado civil do agricultor titular na DAP.
  • Ao ser emitida uma DAP com erro por causa de erro operacional por parte do agente emissor.
  • Emissão com enquadramento indevido ou uma emissão feita indevidamente para uma determinada unidade familiar.

Nesses casos, a DAP é cancelada, mas o CPF ou CNPJ não fica bloqueado.

No entanto, se o agricultor tiver uma DAP que estaria válida, de acordo com a data de validade, porém foi cancelada por essas questões acima, a DAP anterior volta a ficar disponível após correção dos erros.

Um caso que mescla as duas operações é o falecimento de um dos titulares. Nesse caso então, o CPF do titular que faleceu fica bloqueado para impedir que uma DAP seja aberta nesse número de documento.

Mas não há proibição de emissão de uma nova DAP para outro titular, que tenha ficado responsável pela propriedade, mas somente caso este ainda se enquadre na condição de agricultor familiar.

Leia Também: O que é DAP e qual a importância para o agricultor familiar?

É possível reverter um cancelamento de DAP?

Depende. Se o cancelamento não tiver bloqueio, pode ser feita a emissão de uma nova declaração. Mas cancelamentos com bloqueio não permitem que uma nova DAP seja aberta naquele CPF ou CNPJ.

Entre em contato com a Emater do seu estado para solicitar o desbloqueio do CPF ou CNPJ para nova emissão.

O prazo é de 30 dias após o cancelamento, para enviar sua justificativa e solicitar a regularização.

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Como consultar o status de uma DAP

Clicando no link abaixo você pode ver se seus dados cadastrais estão regulares.

Entre neste link e verifique o motivo do cancelamento da DAP.

Para solicitar o desbloqueio do CPF ou CNPJ e solicitar uma nova DAP, ou recuperar a antiga de acordo com as explicações acima, é preciso regularizar a razão da suspensão anterior.

Leia Mais: DAP: como consultar a situação da sua DAP na pandemia

Em resumo, a DAP é o documento mais importante que um agricultor familiar pode ter!

Ela abre muitas possibilidades para que o agricultor familiar prospere em seu negócio. Dessa forma, ele consegue financiamento, acesso a políticas públicas e incentivo governamental.

Outro benefício para o portador da DAP está aqui na Culte: oferecemos empréstimos para agricultores familiares com a DAP ativa, disponíveis em até 48 horas. Quer saber mais? Clique aqui e saiba como funciona!

Comentários

jose marcos sobral

estou tentando cancelar minha dap ha mais de 2 meses e nao estou conseguindo preciso de ajuda

Cristine Sutil

Bom dia seu Jose: Para formalizar a Solicitação de cancelamento da DAP deverá ser preenchido o
Formulário de Solicitação de Cancelamento disponibilizado pela Sead no site
(www.mda.gov.br ) que contém os dados do Solicitante, do Beneficiário que deverá ter sua
DAP cancelada bem como o motivo da solicitação de cancelamento. Dependendo do motivo
informado, o cancelamento poderá ocorrer com ou sem bloqueio. Ou se dirigir ate um Sindicato de Trabalhadores Rurais caso não possua computador.

Paulo Roberto Braga Ferreira

Boa tarde, tem uma dap aqui que foi desativada por que deixou de ser agricultor familiar por evolução, como faço para ativar a mesma.

Cristine Sutil

Boa tarde Paulo. Para desbloqueio do CPF/CNPJ e consequente emissão de nova DAP, é necessário que o motivo da suspensão seja regularizado e a solicitação de desbloqueio do CPF/CNPJ encaminhado pela ENTIDADE AGREGADORA para o email atendimento.cocaf@agricultura.gov.br. Ou ir ate um Sindicato de sua cidade e solicitar ajuda através deles.

JOSE MARCOS SOBRAL

Boa noite!
Se enviei o formulário de cancelamento pode acontecer de ser cancelado e não haver bloqueio isso interfere na hora da consulta para ver se minha dap foi cancelada?

Cristine Sutil

Boa Noite José tudo bem? cancelamento e bloqueio tem diferença. Como mencionado no texto acima, segue a resposta:

Motivos que geram o cancelamento da DAP (mas não o bloqueio)

Se acaso ocorrer a venda ou desocupação da terra onde era realizado o trabalho rural.

Alteração das condições descritas na DAP, visto que isso altera o documento: localização do estabelecimento, fonte e forma de renda, quantidade de empregados e que vínculo empregatício eles têm com a propriedade e mudanças no estado civil do agricultor titular na DAP.

Ao ser emitida uma DAP com erro por causa de erro operacional por parte do agente emissor.

Emissão com enquadramento indevido ou uma emissão feita indevidamente para uma determinada unidade familiar.
Nesses casos, a DAP é cancelada, mas o CPF ou CNPJ não fica bloqueado.

No entanto, se o agricultor tiver uma DAP que estaria válida, de acordo com a data de validade, porém foi cancelada por essas questões acima, a DAP anterior volta a ficar disponível após correção dos erros.

Um caso que mescla as duas operações é o falecimento de um dos titulares. Nesse caso então, o CPF do titular que faleceu fica bloqueado para impedir que uma DAP seja aberta nesse número de documento.

Mas não há proibição de emissão de uma nova DAP para outro titular, que tenha ficado responsável pela propriedade, mas somente caso este ainda se enquadre na condição de agricultor familiar.

É possível reverter um cancelamento de DAP?

Depende. Se o cancelamento não tiver bloqueio, pode ser feita a emissão de uma nova declaração. Mas cancelamentos com bloqueio não permitem que uma nova DAP seja aberta naquele CPF ou CNPJ.

Entre em contato com a Emater do seu estado para solicitar o desbloqueio do CPF ou CNPJ para nova emissão.

O prazo é de 30 dias após o cancelamento, para enviar sua justificativa e solicitar a regularização.

Se ainda ficou alguma dúvida ou consulta que não esteja de forma correta, aconselho ir até uma entidade emissora da DAP em seu município para averiguar o erro na mesma.

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