Você provavelmente já ouviu falar sobre a “DAP”, mas o que é esse documento e para que serve? Dessa forma, fica com a gente, que a Culte vai explicar.
Sabe como é necessário a gente ter RG e CPF? Pois é, a DAP é como se fosse o documento de identidade do seu negócio familiar.
A sigla DAP significa Declaração de Aptidão ao Pronaf, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, e é um documento totalmente gratuito. Ele se faz obrigatório para você poder recorrer às linhas de crédito do Pronaf. Ou seja, se você deseja usar os benefícios de crédito de qualquer subprograma do Pronaf, você vai precisar de uma DAP. Aqui estão alguns subprogramas do Pronaf e como eles podem beneficiar o seu negócio familiar:
O Pronaf Mulher: financiamento para mulher agricultora que faça parte de uma família produtora enquadrada no Pronaf.
Dessa forma, também tem o Pronaf Jovem: financiamento para jovens agricultores e produtores rurais, entre 16 e 29 anos de idade, pessoas físicas, para investir nas atividades de produção.
Pronaf Bioeconomia: financiamento para agricultores e produtores rurais pessoas físicas, para investir em tecnologias de energia renovável, como placas de energia solar, armazenamento hídrico, tecnologias ambientais, aproveitamento hidroenergético, fertilidade do solo e silvicultura.
Acesse nosso site e saiba mais sobre nossos serviços, e em que podemos lhe ajudar. Aqui na Culte, mais do que conteúdos informativos, temos financiamento pessoal disponível com a finalidade de ajudar os pequenos agricultores a cultivar e a vender mais. Entre em nosso site e veja os nossos serviços financeiros disponíveis para lhe auxiliar.
Leia também: DAP – Declaração de Aptidão ao Pronaf: Como conseguir
De fato, o Pronaf, criado em 1995 pelo governo federal para atender aos pequenos agricultores, que usam sua própria força de trabalho ou a mão de obra familiar. Dessa forma o objetivo do Pronaf é aumentar a qualidade de vida dos agricultores e permitir o desenvolvimento e a modernização de seu negócio familiar com ofertas de crédito rural.
Em suma, a Declaração de Aptidão ao Pronaf, ou DAP, se faz necessária para usufruir dos benefícios do Pronaf e permite condições especiais de juros e pagamento do crédito rural do Pronaf. Dessa forma, aqui vão os trabalhadores que podem obtê-la:
Dessa forma, em 25 anos de existência, o programa já beneficiou aproximadamente 3 milhões de famílias produtoras e seus negócios de agricultura familiar. De fato, além do Pronaf, existem outros programas de benefícios e crédito que podem ser interessantes para o seu negócio. Continue lendo para saber mais.
Assim como a DAP se faz necessária para contar com os benefícios do Pronaf, existem pelo menos 15 outras políticas públicas que podem ser úteis para seu negócio familiar e que também exigem a obtenção da declaração.
De fato, além dos financiamentos do Pronaf, você também pode obter créditos da reforma agrária (assentamentos do Governo Federal), obter selos e certificações de produtos, fazer cursos profissionalizantes via Pronatec, participar do programa de habitação rural, comercializar alimentos em escolas (merenda escolar), hospitais e instituições militares, e mais.
Portanto, se você deseja usufruir de qualquer uma dessas políticas públicas, precisará providenciar a emissão da sua DAP.
Leia também: DAP: Como consultar a situação da sua DAP na pandemia
Por certo, para obter a DAP, não é necessário CNPJ. Dessa forma, você, como pessoa física, pode obter sua declaração usando seu CPF. Mas, se você for uma associação ou cooperativa, por exemplo, e tiver CNPJ, você também pode obter a DAP pelo seu CNPJ. Ou seja, tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem obter uma Declaração de Aptidão ao Pronaf.
No entanto, existem diferentes tipos de DAPs, inclusive tipos diferentes dependendo se você for emitir a sua DAP como pessoa física ou como pessoa jurídica. Explicamos a seguir.
Existem 3 modelos diferentes de Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs), que variam de acordo com quem está emitindo a declaração:
Se você deseja recorrer ao Pronaf Jovem, por exemplo, precisará de uma DAP Jovem (DAP Acessória para jovens dependentes) associada a uma DAP Principal. Se quiser os benefícios do Pronaf Mulher, por exemplo, vai precisar de uma DAP Mulher (DAP Acessória para mulheres da unidade familiar) associada a uma DAP Principal.
As DAPs se estabelecem em grupos, dependendo da natureza do agricultor familiar:
Primeiramente, a DAP deve ser emitida por um Agente Emissor credenciado pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (SEAD), antigo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), como o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), sindicatos e associações de agricultores.
Para facilitar, clique aqui para acessar a ferramenta de busca de entidades credenciadas para emissão de DAPs, e faça a busca filtrando pelo nome de seu município (visto que a DAP só pode ser emitida dentro do município em que seu negócio familiar está estabelecido).
Antes de comparecer ao Agente Emissor, você precisa saber os requisitos exigidos:
Aqui vão algumas informações que você precisa saber antes de emitir sua DAP:
Por fim, a Culte espera que este artigo tenha esclarecido suas dúvidas e tenha ajudado você a se preparar para a emissão da sua DAP.
De fato, como vimos, este documento é essencial para obter os benefícios dos subprogramas do Pronaf e de diversas outras políticas públicas que podem ajudar você, agricultor familiar, a desenvolver e modernizar seu negócio familiar.
Então, precisa de uma solução de crédito rural para complementar os benefícios do Pronaf para seu negócio de agricultura familiar? A Culte tem opções de crédito rural especialmente para você. Entre em contato com a gente para saber mais detalhes!
Francisco Salvador júnior
Preciso de uma DAP como adquirir….
Cristine Sutil
Bom dia Seu Francisco: Para conseguir a DAP, o agricultor familiar, deve ir até uma entidade credenciada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário de sua cidade, geralmente Sindicato dos Trabalhadores Rurais são os que fazem isso nas cidades, levando consigo documentos como CPF e outras informações de sua terra (área, número de pessoas residentes, composição da força de trabalho e da renda e endereço completo).
tiago dos santos vieira
Bom dia, minha DAP é do grupo V, mas estou encontrando dificuldades. É possível mudar para B?
Cristine Sutil
Olá Tiago tudo bem? Grupo “V”: são agricultores familiares com renda familiar anual de até R$ 415 mil, Se sua renda diminuiu e você precisa migrar para o Grupo “B”: que são agricultores familiares com renda familiar anual de até R$ 23 mil, Você precisará falar com a entidade representante em seu Município para tentar fazer essa alteração, as entidades são:
• Os Sindicados e Associações de Trabalhadores da Agricultura Familiar ou Sindicatos Rurais
• Os escritórios das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão
• Associações e colônias de pescadores artesanais e aquicultores (para seu público específico)
• Escritórios regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Francisco Sales de Queiroz
Pretendo comprar um trator com implementos. Tração 4×4. Minha propriedade é 26 alqueires.20 tem título do Estado. 6 é posse. Minha e de um filho. Metade de cada um. Sou aposentado Rural, minha esposa também ex. Servidora pública aposentada. Um filho mora com nós. Moramos na pequena propriedade. Criamos e produzimos queijos e outras rendas. Vendemos bezerros e suínos. Conclusão: encaixa no Pronaf?
Cristine Sutil
Francisco, Bom dia aconselho o senhor procurar a ETER e ou o Sindicato Rural de sua cidade que represente o MAPA, para melhor resolver sua situação.