Você provavelmente já ouviu falar sobre a “DAP”, mas o que é esse documento e para que serve? Fica com a gente, que a Culte vai explicar.
Sabe como é necessário a gente ter RG e CPF? Pois é, a DAP é como se fosse o documento de identidade do seu negócio familiar.
A sigla DAP significa Declaração de Aptidão ao Pronaf, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, e é um documento totalmente gratuito. Ele é obrigatório para você poder recorrer às linhas de crédito do Pronaf. Ou seja, se você deseja usar os benefícios de crédito de qualquer subprograma do Pronaf, você vai precisar de uma DAP. Aqui estão alguns subprogramas do Pronaf e como eles podem beneficiar o seu negócio familiar:
Pronaf Mulher: financiamento para mulher agricultora que faça parte de uma família produtora enquadrada no Pronaf.
Pronaf Jovem: financiamento para jovens agricultores e produtores rurais, entre 16 e 29 anos de idade, pessoas físicas, para investir nas atividades de produção.
Pronaf Bioeconomia: financiamento para agricultores e produtores rurais pessoas físicas, para investir em tecnologias de energia renovável, como placas de energia solar, armazenamento hídrico, tecnologias ambientais, aproveitamento hidroenergético, fertilidade do solo e silvicultura.
O Pronaf foi criado em 1995 pelo governo federal para atender aos pequenos agricultores, que usam sua própria força de trabalho ou a mão de obra familiar. O objetivo do Pronaf é aumentar a qualidade de vida dos agricultores e permitir o desenvolvimento e a modernização de seu negócio familiar com ofertas de crédito rural.
A Declaração de Aptidão ao Pronaf, ou DAP, é necessária para usufruir dos benefícios do Pronaf e permite condições especiais de juros e pagamento do crédito rural do Pronaf. Aqui vão os trabalhadores que podem obtê-la:
Em 25 anos de existência, o programa já beneficiou aproximadamente 3 milhões de famílias produtoras e seus negócios de agricultura familiar. Além do Pronaf, existem outros programas de benefícios e crédito que podem ser interessantes para o seu negócio. Continue lendo para saber mais.
Assim como a DAP é necessária para contar com os benefícios do Pronaf, existem pelo menos 15 outras políticas públicas que podem ser úteis para seu negócio familiar e que também exigem a obtenção da declaração.
Além dos financiamentos do Pronaf, você também pode obter créditos da reforma agrária (assentamentos do Governo Federal), obter selos e certificações de produtos, fazer cursos profissionalizantes via Pronatec, participar do programa de habitação rural, comercializar alimentos em escolas (merenda escolar), hospitais e instituições militares, e mais.
Portanto, se você deseja usufruir de qualquer uma dessas políticas públicas, precisará providenciar a emissão da sua DAP.
Para obter a DAP, não é necessário CNPJ. Você, como pessoa física, pode obter sua declaração usando seu CPF. Mas, se você for uma associação ou cooperativa, por exemplo, e tiver CNPJ, você também pode obter a DAP pelo seu CNPJ. Ou seja, tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem obter uma Declaração de Aptidão ao Pronaf.
No entanto, existem diferentes tipos de DAPs, inclusive tipos diferentes dependendo se você for emitir a sua DAP como pessoa física ou como pessoa jurídica. Explicamos a seguir.
Existem 3 modelos diferentes de Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs), que variam de acordo com quem está emitindo a declaração:
Se você deseja recorrer ao Pronaf Jovem, por exemplo, precisará de uma DAP Jovem (DAP Acessória para jovens dependentes) associada a uma DAP Principal. Se quiser os benefícios do Pronaf Mulher, por exemplo, vai precisar de uma DAP Mulher (DAP Acessória para mulheres da unidade familiar) associada a uma DAP Principal.
As DAPs também são organizadas em grupos, dependendo da natureza do agricultor familiar:
A DAP deve ser emitida por um Agente Emissor credenciado pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (SEAD), antigo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), como o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), sindicatos e associações de agricultores.
Para facilitar, clique aqui para acessar a ferramenta de busca de entidades credenciadas para emissão de DAPs, e faça a busca filtrando pelo nome de seu município (visto que a DAP só pode ser emitida dentro do município em que seu negócio familiar está estabelecido).
Antes de comparecer ao Agente Emissor, saiba quais documentos você precisa levar e que outros requisitos serão exigidos:
Aqui vão algumas informações que você precisa saber antes de emitir sua DAP:
A Culte espera que este artigo tenha esclarecido suas dúvidas e tenha ajudado você a se preparar para a emissão da sua DAP. Como vimos, este documento é essencial para obter os benefícios dos subprogramas do Pronaf e de diversas outras políticas públicas que podem ajudar você, agricultor familiar, a desenvolver e modernizar seu negócio familiar. Precisa de uma solução de crédito rural para complementar os benefícios do Pronaf para seu negócio de agricultura familiar? A Culte tem opções de crédito rural especialmente para você. Entre em contato com a gente para saber mais detalhes!
Francisco Salvador júnior
Preciso de uma DAP como adquirir….