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Você certamente já ouviu falar do Pronaf e do quanto ele pode beneficiar seu negócio de agricultura familiar. Dessa forma, neste artigo, vamos explicar detalhadamente o que é o Pronaf e por que contratar uma linha de crédito rural. Então, fica com a gente, que este artigo da Culte vai esclarecer o Pronaf para você!

O Que é o Pronaf?

De fato, o Pronaf refere-se ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, um programa do governo federal em parceria com o BNDES.

Ele visa conceder linhas de crédito rural para trabalhadores da agricultura familiar.

Os financiamentos oferecidos por meio do Pronaf servem para:

  • Custeio;
  • Investimento em implantação;
  • Ampliação ou modernização das estruturas de produção;
  • Beneficiamento;
  • Industrialização de seus serviços no estabelecimento rural ou em áreas comunitárias rurais próximas.

De fato, tudo para geração de renda e melhora do uso da mão de obra familiar.

Leia também: Pronaf Banco da Amazônia: Como conseguir crédito?

Quem se Enquadra para Usufrui-lo?

O Pronaf é um programa voltado especificamente para negócios de agricultura familiar. Mas o que se qualifica como agricultura familiar?

De fato, a agricultura familiar é composta por assentados da reforma agrária, beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), quilombolas, indígenas, artesãos, pescadores artesanais, aquicultores, maricultores, piscicultores, silvicultores, extrativistas, entre outros.

Leia também: Projeto Técnico para Financiamento: Saiba mais

Como Obter o Crédito Rural?

Primeiramente, para obter seu crédito rural pelo Pronaf, é necessária a identificação da agricultura familiar, para acesso às políticas públicas. Dessa forma, essa identificação do seu negócio familiar é feita por meio de um documento chamado DAP, a Declaração de Aptidão ao Pronaf.

De fato, com a DAP, o agricultor familiar, comprova sua qualificação no meio rural, sua descrição de sua propriedade e/ou das atividades econômicas desenvolvidas.

A Culte tem um artigo que explica detalhadamente o que é a DAP e como obtê-la. Para acessar essas informações aqui mesmo no site da Culte.

Que Outros Requisitos São Necessários Para o Pronaf?

Os requisitos mudam de acordo com o perfil do trabalhador rural. dessa forma, vamos falar aqui de dois perfis predominantes. O primeiro perfil é composto por:

  • Agricultores
  • Trabalhadores da pesca artesanal com fins comerciais, explorando a atividade como autônomos, que tenham seus próprios meios de produção ou que trabalhem em regime de parceria com outros pescadores também artesanais;
  • Aquicultores que cultivem organismos naturais da água ou outro meio de vida mais frequente e que explorem área não superior a 2 hectares de lâmina d’água ou, quando a exploração se der em tanque-rede, ocupem até 500 m³ de água;
  • Silvicultores que cultivem florestas nativas ou exóticas e que promovam o uso e interação sustentável com esses ambientes

Quais são os requisitos para o primeiro perfil?

Primeiramente, nesse primeiro perfil, os requisitos para conseguir o crédito rural do Pronaf são:

  • Explorar sua parcela de terra como proprietário, posseiro, arrendatário, comodatário, parceiro ou concessionário do Programa Nacional de Reforma Agrária, ou permissionário de áreas públicas;
  • O trabalhador deve residir na propriedade ou em local próximo;
  • A área do empreendimento não pode ser superior a quatro módulos fiscais, contíguos ou não, quantificados segundo a legislação em vigor (não se aplica quando se trata de condomínio rural ou outras formas coletivas de propriedade, desde que a fração ideal por proprietário não ultrapasse os quatro módulos fiscais);
  • Obter, pelo menos, 50% da renda bruta familiar a partir da exploração agropecuária e não agropecuária do empreendimento;
  • Ter a agricultura familiar como principal fonte de exploração do estabelecimento, usando o trabalho assalariado apenas eventualmente, de acordo com as exigências sazonais da atividade agropecuária, podendo ter empregados permanentes em número menor ou igual ao número de pessoas da família que trabalhem no empreendimento familiar – exceto na Linha PRONAF Microcrédito (Grupo “B”), em que não se admite a manutenção de qualquer empregado assalariado, em caráter permanente; e
  • Ter uma renda bruta anual familiar de até R$ 360 mil nos últimos 12 meses de produção normal antes da solicitação da DAP, considerando para este cálculo a soma de todo o Valor Bruto de Produção (VBP), 100% do valor da receita recebida de entidade integradora e das demais rendas provenientes de atividades desenvolvidas no estabelecimento e fora dele, recebidas por qualquer componente familiar, excetuando-se os benefícios sociais e os proventos previdenciários decorrentes de atividades rurais.

Quais são os requisitos para o segundo perfil?

Em segundo lugar, o segundo perfil é composto por extrativistas que trabalhem com extrativismo artesanalmente no meio rural, excluídos os garimpeiros e faiscadores; e os membros integrantes de comunidades quilombolas rurais ou de povos indígenas ou membros dos demais povos e comunidades tradicionais.

De fato, os requisitos são os mesmos do perfil anterior, excetuando o requisito de limite de área do empreendimento de agricultura familiar.

Como Solicitar o Crédito Rural do Pronaf?

Em princípio, precisa identificar qual subprograma do Pronaf é mais adequado para a necessidade do seu negócio de agricultura familiar. Em seguida, apresentamos os diversos subprogramas do Pronaf e indicamos um outro artigo da Culte com mais detalhes sobre os subprogramas e as condições das linhas de crédito rural oferecidas.

Dessa forma, o segundo passo é a obtenção da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que apresentamos em detalhes neste artigo, clique aqui para ler.

Por fim, o passo seguinte é comparecer à instituição financeira credenciada de sua preferência para obter informações sobre a documentação necessária à solicitação do crédito rural, que será analisada com base na DAP e no projeto técnico a ser apresentado.

De acordo com o BNDES, você também pode dar início ao seu processo de solicitação do crédito rural do Pronaf por meio do site do Canal MPME.

Conheça os subprogramas do Pronaf

Dessa forma, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) é composto por subprogramas voltados para públicos específicos e que visam financiar situações específicas.

Pronaf Agroindústria

Antes de mais nada, ele é um financiamento a agricultores e produtores rurais familiares, pessoas físicas e jurídicas, e a cooperativas para investimento em beneficiamento, armazenagem, processamento e comercialização agrícola, extrativista, artesanal e de produtos florestais; e para apoio à exploração de turismo rural.

Pronaf Mulher

Em resumo, é um financiamento destinado à mulher agricultora integrante de unidade familiar de produção enquadrada no Pronaf, independentemente do estado civil.

Pronaf Agroecologia

A saber, ele é um financiamento a agricultores e produtores rurais familiares, pessoas físicas, para investimento em sistemas de produção agroecológicos ou orgânicos, incluindo-se os custos relativos à implantação e manutenção do empreendimento.

Pronaf Bioeconomia

Em suma, o financiamento a agricultores e produtores rurais familiares, pessoas físicas, para investimento na utilização de tecnologias de energia renovável, tecnologias ambientais, armazenamento hídrico, pequenos aproveitamentos hidroenergéticos, silvicultura e adoção de práticas conservacionistas e de correção da acidez e fertilidade do solo, visando sua recuperação e melhoramento da capacidade produtiva.

Pronaf Mais Alimentos

Financiamento a agricultores e produtores rurais familiares, pessoas físicas, para investimento em sua estrutura de produção e serviços, visando ao aumento de produtividade e à elevação da renda da família.

Pronaf Jovem

Financiamento a agricultores e produtores rurais familiares, pessoas físicas, para investimento nas atividades de produção, desde que beneficiários sejam maiores de 16 anos e menores de 29 anos entre outros requisitos. 

Pronaf Microcrédito (Grupo “B”)

Financiamento a agricultores e produtores rurais familiares, pessoas físicas, que tenham obtido renda bruta familiar de até R$ 20 mil, nos 12 meses de produção normal que antecederam a solicitação da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP).

Pronaf Cotas-Partes

De fato, é um financiamento para integralização de cotas-partes por beneficiários do Pronaf associados a cooperativas de produção rural; e aplicação pela cooperativa em capital de giro, custeio, investimento ou saneamento financeiro.

Qual é o limite de crédito do Pronaf?

Em geral, o limite de crédito do Pronaf em 2023 é de R$ 250 mil por beneficiário final e por Ano Agrícola. Contudo, também é importante considerar as particularidades de cada linha de crédito e o destino dos recursos financiados. De todo modo, esse programa liberou R$ 60 bilhões para financiar o Plano Safra 2022/2023.

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Comentários

Rosangela

Nao sou agricultor mais gostaria de entrar pro ramo mais pra isso teria que compra um sítio voces faz empréstimo pra compra de sítio

Cristine Sutil

Bom dia Dona Rosangela: Não fazemos financiamento para compra de terra, temos disponível crédito pessoal para agricultores de 1 mil ate 20 mil para melhorar a produção.

Lucas Paiva

Boa tarde vocês fazem empréstimo para agricultor com a fazenda arrendada

Cristine Sutil

Favor entrar em conato com o número 11 94367 4907 Carol

Renata

Boa noite!
Sitiante proprietária de 85 anos pode conseguir empréstimo do Pronaf, para custeio de café?
Qual o valor?

Cristine Sutil

Ola Renata, aconselhamos a senhora se informar com o órgão representante do ministério publico em sua cidade, geralmente consegue essa informação junto ao sindicato dos trabalhadores rurais..

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