Pronaf Mais Alimentos: Como solicitar esse crédito?

• Cristine Sutil
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De fato, o Pronaf Mais Alimentos recebeu R$1 bilhão para atender agricultores familiares, se tornando a modalidade com mais recursos dentro do Programa.

De fato, o produtor rural tem acesso ao empréstimo rural para investir na sua produção, reduzir os custos e aumentar a produtividade, visando a elevação da renda familiar e favorecendo o agronegócio.

Quem pode solicitar o Pronaf Mais Alimentos?

O Pronaf Mais Alimentos trabalha com concessão tanto individual quanto coletiva. Para a categoria individual, a concessão é formalizada direto com o produtor rural para atender suas necessidades únicas.

Dessa forma, para finalidades coletivas, são formalizados em grupos de produtores para o financiamento de construção, reforma e ampliação de benfeitorias ou instalações permanentes, como máquinas e equipamentos, inclusive de irrigação ou também implementos agropecuários e estruturas de armazenagem, de uso comum a todos do grupo solicitante.

De fato, todo agricultor e produtor rural familiar (pessoa física) que apresente a Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) ativa e que cumpra os requisitos do programa pode se enquadrar na solicitação de crédito rural.

Dessa maneira, para emissão da DAP, o agricultor deve ir a uma entidade credenciada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Você pode verificar a situação da sua DAP aqui.

O que você pode financiar com o Pronaf Mais Alimentos?

Por fim, você pode financiar qualquer um dos 13 itens descritos pelo BNDES. São eles:  

• Construção, reforma ou ampliação de benfeitorias e instalações permanentes.
• Construção ou reforma de moradias no imóvel rural.
• Aquisição de máquinas e equipamentos de provável duração útil superior a 5 anos.
• Obras de irrigação, açudagem e drenagem.
• Florestamento, reflorestamento, desmatamento e destoca.
• Formação de lavouras permanentes.
• Formação ou recuperação de pastagens.
• Eletrificação e telefonia rural.
• Proteção, correção e recuperação do solo, inclusive a aquisição, transporte e aplicação dos insumos para esta finalidade.
• Aquisição de matrizes, reprodutores, animais de serviço, sêmen, óvulos e embriões.
• Instalações, máquinas e equipamentos.
• Aquisição de veículos, tratores, colheitadeiras, implementos, embarcações e aeronaves.
• Aquisição de equipamentos empregados na medição de lavouras.

Quais são os requisitos para se cadastrar no programa?

Por certo, os requisitos para enquadramento no programa Pronaf Mais Alimentos são:

• Ser proprietário, posseiro, arrendatário, comodatário;
• Residir na propriedade ou em local próximo;
• Não dispor, a qualquer título, de área superior a quatro módulos fiscais, contíguos ou não;
• Obter, no mínimo, 50% da renda bruta familiar originada da exploração agropecuária e não agropecuária do estabelecimento;
• Ter o trabalho familiar como predominante na exploração da propriedade;
• Possuir renda bruta anual de até R$ 360 mil nos últimos 12 meses de produção normal que antecedem a solicitação da DAP.

Como solicitar o Pronaf Mais Alimentos?

Dessa forma, o produtor ou grupo de produtores devem se encaixar nos requisitos descritos acima. Logo após, precisam solicitar o acesso ao crédito em uma instituição financeira credenciada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Em seguida, precisa ter uma conta corrente para dar início à negociação.

Em suma, além da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), uma série de documentos serão solicitados e analisados, como o Projeto Técnico de Financiamento, que explica os detalhes do projeto e onde os recursos serão aplicados.

Por exemplo, o Canal MPME também pode ser utilizado como plataforma online de solicitação do crédito rural.

Taxa de juros, valores máximos e formas de pagamento

Por certo, a taxa de juros pré-determinada pode ser de 2,75% ao ano até 4% ao ano, dependendo de que categoria se está financiando. Dessa forma, o BNDES participa financiando até 100% do valor dos itens.

Em suma, o valor máximo individual limitado a ano agrícola é de R$ 330 mil para as atividades de suinocultura, avicultura, aquicultura, carcinicultura (criação de crustáceos) e fruticultura.

De fato, o valor limite para construção ou reforma de residências rurais é de 50 mil, mediante a CPF na DAP da mesma unidade familiar.

Se acaso, for no crédito coletivo para agricultores, o valor máximo, gera em torno de R$ 20 milhões, esse valor só poderá ser usado para:

• Financiamentos de construções;
• Reformas ou ampliações de benfeitorias;
• Instalações permanentes;
• Máquinas e equipamentos (incluindo de irrigação);
• Implementos agropecuários ou estruturas de armazenagem;

No entanto, as demais finalidades individuais operam com o valor de R$ 165 mil.

Desse modo, os pagamentos são realizados via débito automático, diretamente na conta corrente dos produtores, mediante a acordo formalizado pela proposta de financiamento combinada entre ambas as partes.

Em conclusão, você se encaixa nos requisitos? De fato, o Pronaf Mais Alimentos atende às suas necessidades? De fato, não se esqueça que você também pode solicitar crédito através da Culte!

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