Produtos Orgânicos: O que são? Vamos entendê-los?

• Cristine Sutil
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A agricultura é o setor primário da economia, e uma das suas vertentes é a dos Produtos Orgânicos. O agricultor cultiva o solo de forma sustentável, tomando cuidado para não prejudicar o ecossistema e o solo. Todavia, tem que seguir uma série de parâmetros para a sua produção orgânica.

Nesse artigo, a Culte explica o que um produto precisa para vender como orgânico, afinal, é uma categoria diferenciada.

Produto orgânico

O produtor deve:

• Proteger os recursos naturais nas suas terras;
• Respeitar as características socioeconômicas e culturais da comunidade local;
• Preservar os direitos dos trabalhadores envolvidos;
• Não utilizar organismos geneticamente modificados nem químicos sintéticos.

Em resumo, o produto orgânico deve vir de um sistema orgânico de produção, ou de um processo de extração sustentável que não prejudique o a natureza do local onde ele esta sendo produzido e cultivado.

Principalmente, o produto orgânico é aquele cultivado sem agrotóxicos e sem adubos químicos, em conformidade com a lei e respeitando o ecossistema.

Leia também: Legislação de Produtos Orgânicos no Brasil

Lei nº 10.831 – A Lei do Orgânico

Essa lei nº 10.831 é a que regulamenta os produtos orgânicos no Brasil.

De fato, ela determina a produção, o armazenamento, a rotulagem, o transporte, a certificação, a venda e a fiscalização. Portanto, é a lei principal sobre o tema.

Quando algo é produzido de acordo com essa lei, o Ministério da Agricultura emite um selo atestando que o produto é orgânico.

Veja também: Regularização da Produção Orgânica

Permissão para comercialização

Dessa forma, para regulamentar os produtos orgânicos vendidos no mercado, órgãos credenciados ao Ministério da Agricultura têm a permissão de regularizar produtos orgânicos para a comercialização.

Os produtos que dispensam essa credencial são aqueles cultivados por agricultores familiares cadastrados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, já que comercializam os produtos orgânicos diretamente para seus clientes locais.

Veja também: Certificação de Produtos Orgânicos: O que é?

Cadastro de produtos orgânicos

De fato, o produtor deve ter o Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos.

Todavia, são encaixados nesse cadastro somente os produtores que exercerem as seguintes atividades:

• Certificação por Auditoria;
• Sistema Participativo de Garantia;
• Controle Social na Venda Direta.

Esse tema abordaremos no futuro em outro artigo da Culte. Acompanhe nosso blog para ler todos os nossos conteúdo!

Finalidade

A fim de trazer produtos mais saudáveis para a mesa dos brasileiros, o governo criou a lei dos orgânicos e suas credenciais.

Só para ilustrar, listamos os benefícios da prática da agricultura orgânica:

• Oferecer produtos saudáveis sem o uso de agrotóxicos: vantagem tanto para quem consome quanto para quem produz;
• Preservar a diversidade biológica, respeitar o meio ambiente, as espécies em extinção e não contaminar o solo.
• O uso de produtos e processos que trabalham na fertilidade do solo e então, promovem o desenvolvimento e equilíbrio da atividade biológica do solo;
• Empregar práticas que consistem no uso saudável do solo, da água e do ar, com a finalidade de reduzir ao mínimo, todas as formas de contaminação e desperdícios desses elementos no trabalho agrícola;
• Promover relação de trabalho mais humana.
• Estreitar a relação entre produtores, comerciantes e consumidores finais, que conhecem as etapas do trabalho e confiam em produtores orgânicos.
• Reciclar resíduos de origem orgânica, dessa forma, reduz a quantidade de recursos não renováveis.
• Usar de boas práticas de manuseio e processamento, com o propósito de manter a integridade orgânica e as qualidades vitais do produto, em todas as etapas, que vão da produção até chegar ao consumidor;
• Um bom manejo da produção, garante o bem-estar dos animais envolvidos na prática.

Leia também: Produção Rural: Como melhorar a Produtividade

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