Pronaf Banco do Nordeste: Conheça taxas e condições

• Cristine Sutil
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O setor agrícola familiar, no Brasil, é peça importante para a economia. É por isso que existem programas de apoio, que incentivam e financiam o pequeno e médio produtor rural, como o Pronaf Banco do Nordeste. 

Sendo assim, o agricultor precisa comprovar que se encaixa nas condições do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. De fato, para isso, os agricultores e agricultoras devem possuir sua Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que já explicamos em nosso blog como conseguir. 

Além disso, os trabalhadores precisam desenvolver suas atividades utilizando, majoritariamente, mão de obra familiar. 

Onde o Banco do Nordeste atua?

De acordo com o próprio nome, o Banco do Nordeste atende em toda a região que compreende os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Da mesma forma, o Norte de Minas Gerais e Espírito Santo também têm atendimento da instituição. 

Financiamentos do Pronaf Banco do Nordeste

Agricultores familiares aptos ao Pronaf têm direito a linhas de crédito para investimento ou custeio da produção. Mas, inicialmente, é preciso conhecer os grupos que podem ser atendidos e os seus limites de crédito.

De fato, você pode entender os detalhes sobre as diferenças entre esses grupos no nosso artigo sobre a DAP.

– Grupo A

Reúne, principalmente, produtores participantes do PNRA (Programa Nacional de Reforma Agrária) e beneficiários do PNCF (Programa Nacional de Crédito Fundiário).

Nesse caso, o limite de financiamento para investimento é de até R$ 25 mil, mas pode chegar a R$ 26,5 mil se houver verba para assistência técnica. Os juros são de 0,5% a.a. e prazo de até 10 anos, sendo até 3 deles de carência. 

Além disso, há bônus de adimplência de 43,396% se incluir assistência técnica, ou de 40% quando não for houver.

– Grupo A/C

Conforme o grupo anterior, este também abrange produtores que também fazem parte do PNRA e PNCF. Por outro lado, a diferença é que o financiamento para esta categoria serve para o custeio de atividades agropecuárias, de beneficiamento ou de industrialização. 

Sendo assim, o agricultor pode solicitar até 3 operações de, no máximo, R$ 7,5 mil, com juros de 1,5% ao ano e prazo de até 2 anos para pagar para custeio agrícola, e de 1 ano para pecuária ou agroindústria. 

– Grupo B

Composto de agricultores cuja renda vai até R$ 23 mil por ano, este grupo pode solicitar financiamento para investimento em atividades agropecuárias e não agropecuárias, além de custeio pecuário e não agropecuário. 

De acordo com o Banco do Nordeste, o limite de crédito para este grupo é de R$ 5 mil através do Agroamigo e R$ 2,5 mil sem ele. Em ambos os casos, os juros são de 0,5% ao ano e os prazos, de até 2 anos (sendo 1 de carência). 

O bônus de adimplência, nesse caso, é de 40% sobre parcelas pagas em dia na região do semiárido e 25% na mesma condição, mas em outras regiões. 

Taxas de juros pelo Pronaf Banco do Nordeste

Em resumo, as taxas de juros para outras linhas no Pronaf Banco do Nordeste variam entre 2,75% e 4% ao ano.

Para o Grupo B, os juros são de 0,5% ao ano, com bônus de adimplência que pode chegar a 40%.

Linhas de crédito no Pronaf Banco do Nordeste

Há, ainda, outras linhas para atividades e grupos específicos. Por exemplo, as categorias Mulher, Jovem, Agroindústria, Floresta e Mais Alimentos. Além disso, existem linhas voltadas para a Agroecologia, para o custeio do beneficiamento e industrialização (Agrinf) e até projetos focados na convivência com o semiárido. Confira as principais:

– Pronaf Custeio

Esta linha é, sobretudo, uma forma de ajudar a custear a produção de agricultores familiares dos grupos B (renda vai até R$ 23 mil por ano) e V (renda variável).

Os limites de financiamento são de R$ 5 mil pelo Agroamigo e R$ 2,5 mil sem ele. O grupo V tem acesso a até R$ 250 mil. 

Dessa forma, atualmente, os prazos para o custeio agrícola são de até 3 anos para a cultura de açafrão e palmeira real, 2 aos para culturas bianuais e 1 ano para outras culturas. 

– Pronaf Mulher

Conforme o nome deixa entender, esta modalidade permite investimento na infraestrutura da propriedade rural de mulheres agricultoras.

Dessa forma, são disponibilizados até R$ 330 mil para a fruticultura e outras atividades de criação de animais e até R$ 165 mil para outros fins.

É possível obter até R$ 800 mil se o investimento for coletivo, porém com os mesmos limites individuais. 

Em todos os casos, os prazos são de até 5 anos para financiar caminhonetes de carga e 7 anos para tratores e outras máquinas agrícolas. Outras finalidades podem chegar a ter 10 anos de prazo e 3 de carência.

– Mais Alimentos

De acordo com o tipo de investimento, trabalhadores do grupo V, de renda variável, podem receber até R$ 330 mil para financiar atividades de fruticultura e outras culturas de animais. Outros empreendimentos podem ganhar R$ 165 mil e a construção ou reforma de moradias, R$ 50 mil. 

Se o investimento for coletivo, porém, o máximo é de R$ 800 mil, com limite individual de R$ 165 mil. Os prazos são os mesmos do Pronaf Mulher.

– Agroindústria

Se enquadram na categoria os agricultores dos grupos A, A/C, B e V. Sendo assim, todos podem optar pelo financiamento de implantação, ampliação ou modernização de pequenas ou médias agroindústrias. 

Dessa forma, os agricultores podem dispor de até R$ 35 milhões em cooperativas e associações, R$ 330 mil para empreendimentos rurais familiares e R$ 165 mil para pessoas físicas. 

Os prazos para pagamento são de até 5 anos para caminhonetes de carga e 10 anos para outros financiamentos.

– Pronaf Jovem 

Estão nesta categoria agricultores familiares entre 16 e 29 anos, enquadrados em qualquer grupo. Os prazos são de 10 anos, incluindo 3 de carência, para até 3 financiamentos de R$ 16,5 mil ao ano. 

– Industrialização para Agroindústria Familiar 

Em suma, os créditos oferecidos são para o financiamento e custeio do beneficiamento e industrialização da produção. 

Os limites são de R$ 12 mil para pessoas físicas, R$ 210 mil por empreendimento familiar, R$ 15 milhões por cooperativa singular e R$ 30 milhões por cooperativa central. Em todos os casos, o prazo máximo é de 12 meses. 

– Agroecologia

O foco nesta categoria é o investimento em sistemas agroecológicos ou orgânicos. Os produtores têm acesso ao máximo de R$ 165 mil individualmente R$ 800 mil de forma coletiva, com até 10 anos de prazo, já somados os 3 anos limites de carência. 

– Floresta

Aqui, principalmente, o investimento é para sistemas agroflorestais, exploração extrativista sustentável, manutenção de áreas de preservação e enriquecimento de áreas florestais. 

Sendo assim, são oferecidos até R$ 60 mil para sistemas agroflorestais de agricultores do Grupo V, e R$ 27,5 mil para outras finalidades. Os grupos A, A/C e B podem ter até R$ 15 mil. Já os prazos vão de 12 a 20 anos, dependendo do solicitante.

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