PRONAF e sua Importância para o Brasil

• Cristine Sutil
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Nesse artigo iremos falar um pouco mais sobre a importância do Pronaf para o Brasil e seus agricultores.

Em artigos anteriores aqui na Culte, você pôde conhecer mais sobre o Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.

Afinal, somos um país que tem a economia baseada na agricultura.

Assim sendo, a economia brasileira se formou e consolidou como grande produtora e exportadora de café e cana de açúcar. Como resultado, até hoje somos referência. Atualmente, temos um grande destaque na produção e exportação de soja. Dessa forma, incentivar esse setor é impulsionar o desenvolvimento econômico do Brasil.

Precisamos apoiar toda a cadeia produtiva no Brasil, principalmente o pequeno agricultor. O Pronaf desempenha um papel muito importante nesse processo, conforme veremos a seguir.

PRONAF: Surgimento no Brasil

Surgiu em 1996 durante o governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Na época não existia uma linha de crédito especifica para o pequeno produtor. Assim sendo, o pequeno era obrigado a disputar com agentes maiores, que tinham mais acesso ao mercado e aos créditos.

Dessa forma, sempre foi um pedido dos pequenos agricultores que houvesse uma política agrícola destinada para os seus negócios. Já que representam um setor tão importante e consolidado em nossa economia.

A agricultura familiar é uma parte do agronegócio muito importante para geração de renda e emprego. Afinal, atua diretamente no mercado interno, fornecendo itens indispensáveis para a mesa do brasileiro.

O governo reconheceu essa importância. Então, o Pronaf passou a atuar no crédito para custeio e investimentos aos produtores rurais que apresentassem a declaração de aptidão ao programa.

De fato, os agricultores tiveram acesso ao crédito com o crescimento do programa. Quanto mais investimento o governo destinou ao programa, mais linhas de crédito diferentes foram incluídas a fim de atingir mais agricultores que precisavam desse crédito.

Leia também: Pronaf Banco do Nordeste: conheça taxas e condições

PRONAF: Sua importância para o pequeno agricultor

No último período de safra (2018-2019), as atividades do Pronaf resultaram em 1.416,064 contratos, utilizando R$29,012 milhões de recursos.

De fato, o programa é a principal política pública brasileira de crédito para as unidades familiares de produção. Antes dele, o agricultor familiar enfrentava todo tipo de dificuldade.

Dessa forma, somando todos os anos de atividade do programa, o valor das operações atingiu R$200 bilhões. Cerca de 28,5 milhões de contratos foram efetivados. Apesar de ter um número alto, o índice de inadimplência gira em torno de 1% somente.

A agricultura familiar aprendeu a se adaptar as adversidades. Com a finalidade de sobrevivência das próprias unidades rurais, sua produção é diversificada.

Por certo, a consequência da falta de recursos utilizados pelas estruturas com mais apoio antes do Pronaf, as unidades familiares aprenderam a usar adubação orgânica. Esse tipo de produção têm sido crescente e lucrativa por uma maior abertura do mercado.

No ano de 2018, foram cerca de 18mil agricultores cadastrados. De fato, o tamanho de área produzida foi de aproximadamente 1,13milhões de hectares e uma receita de cerca de R$ 4 bilhões.

Esses dados mostram a importância do Pronaf e a capacidade produtiva do agricultor familiar, que por certo, só precisa de incentivo.

Leia mais: Pronaf: o que é e por que contratar este crédito rural

A importância é tanta que como resultado, o Pronaf teve o maior orçamento de sua história no Plano Safra 2020 – 2021, contando com R$31,22 bilhões.

Com o apoio do programa para investir em tecnologia, o produtor rural consegue trabalhar bem a terra e, assim, respeitar o meio ambiente.

O uso de fontes de energia renováveis só foi possível para muitos desses agricultores depois que conseguiram o crédito de investimento do Pronaf.

Pronaf e seus Subprogramas

Por certo, os produtores rurais têm necessidades diferentes, pois trabalham com culturas diferentes.

Desse modo, o Pronaf é composto por várias categorias pra conseguir atender essa demanda.

Dessa forma, veja abaixo os subprogramas do PRONAF:

– Pronaf Grupo B

Crédito para investir na implantação, ampliação e modernização da infraestrutura de produção e serviços, no estabelecimento rural ou em áreas comunitárias rurais próximas.

– Pronaf Agroindústria Investimento

Crédito para investir no beneficiamento, processamento, na armazenagem e comercialização da produção agropecuária, de produtos florestais, artesanais e na exploração de turismo rural.

– Pronaf Florestal

Crédito para investir em sistemas agroflorestais, exploração extrativista ecologicamente sustentável, plano de manejo e manejo florestal, recomposição e manutenção de áreas de preservação permanente e reserva legal e recuperação de áreas degradadas, enriquecimento de áreas que já apresentam cobertura florestal diversificada.

– Pronaf Agroecologia

Crédito para investir em sistemas de produção agroecológica ou orgânica.

– Pronaf Eco

Crédito para implantar, utilizar, recuperar ou adotar tecnologias de energia renovável.

– Eco Dendê/Seringueira

Crédito para implantação das culturas do dendê ou da seringueira.

– Pronaf Mulher

Crédito de investimento para atender às necessidades da mulher produtora rural independente do estado civil.

– Pronaf Jovem

Crédito para atender as necessidades de investimento de jovens agricultores maiores de 16 anos e menores de 29 anos.

– Pronaf Semiárido

Crédito de investimento em projetos de infraestrutura hídrica e implantação, ampliação, recuperação ou modernização das demais infraestruturas, agropecuárias e não agropecuárias, na região do semiárido.

– Mais Alimentos

Crédito para investir no aumento da produção, da produtividade e na redução dos custos, elevando a renda familiar.

– Pronaf Custeio

Crédito para custear as despesas da produção agrícola e pecuária.

– Agroindústria Custeio

Valor disponível para financiar as necessidades de custeio, beneficiamento e industrialização da produção.

– Crédito Fundiário

Por fim, crédito para aquisição de terras e implantação inicial da atividade agropecuária.

Nesse sentido, é visível o desenvolvimento do programa desde a sua criação e o quanto impulsionou a agricultura familiar nesse período.

Há uma grande importância do Pronaf para a agricultura familiar. O agricultor pode melhorar sua produtividade e mudar sua vida dessa maneira.

De fato, investir no campo gera emprego em vários setores como:

• Logística;
• Distribuição;
• Comércio;
• Têxtil;
• Bares e restaurantes;

Bem como outros setores que são diretamente afetados pelo bom desempenho do agronegócio.

Em suma, é um setor muito forte em nossa economia, atinge positivamente outros e é um dos maiores geradores de empregos no país.

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