DAP – Declaração de Aptidão ao Pronaf

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De fato, DAP significa Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Sendo assim, é um documento que permite a identificação do agricultor familiar.

Essa declaração permite que o agricultor possa participar de políticas públicas para a agricultura familiar, como por exemplo o financiamento da habitação rural, o Pronaf, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), dentre outros programas do governo.

Leia também: DAP – Declaração de Aptidão ao Pronaf: tudo sobre ela

Documentos necessários:

Dessa forma, listamos abaixo todos os documentos necessário para ter acesso a uma DAP.

  • Identidade;
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos membros da família;
  • Certidão de casamento ou declaração de união estável;
  • Um documento que comprove o uso o da terra.

Para solicitar a DAP presencial:

De Fato, para solicitar uma DAP presencialmente é necessário ir até uma das entidades abaixo listadas:

  • Nas unidades do Incra nos estados;
  • Nos sindicatos de trabalhadores rurais;
  • Nas associações de agricultores familiares;
  • Em uma associações, entidades e empresas de assistência técnica e extensão rural;
  • Nas associações e colônias de pescadores artesanais e aquicultores credenciados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:

Consulte a lista dos órgãos e entidades autorizados a emitir DAP por Município.

Dessa forma o tempo estimado de espera:  Até 20 dia(s) útil(eis)

Quando fazer a solicitação da Declaração de Aptidão ao Pronaf?

Ter a DAP atualizada é condição para que o agricultor familiar acesse as linhas de crédito do Pronaf e pelo menos outras 15 políticas públicas do governo federal. Então, para ter acesso a essas políticas e facilidades, a DAP é documento essencial para o agricultor.

Em resumo, a DAP é um documento muito importante para o agricultor familiar. É uma política desenvolvida para ajudar o pequeno agricultor, portanto, quanto menor for o agricultor, mais ofertas de crédito ele tem.

Veja também: O que é DAP e qual a importância para o agricultor familiar?

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Comentários

Fábio Rodrigo Palopoli Silva

Olá já trabalhei em um pesqueiro 7 anos gostaria saber se posso pedir Dap, comprar uma terreno criação peixe?

Cristine Sutil

Olá Fabio, primeiro é preciso ter um terreno agrícola, só depois é possível tirar a DAP para ter acesso as linha de crédito do pronaf.

FRANCISCO EVALDO ALENCAR

GOSTARIA DE SABER QUAL O TAMANHO DO TERRENO APARTIR DE QUAL METRAGEM PRA SE CONSEGUIR UMA DAP? POIS NOSSO TERRENO E PEQUENO, OBRIGADO PELA ATENÇÃO.

Cristine Sutil

Ola Francisco, orientamos a procurar um órgão ligado ao Ministério da Agricultura em sua Cidade, geralmente é sindicato dos trabalhadores rurais ou ETer, para se informar melhor, pois existem documentos que serão necessários além da metragem do terreno e outros requisitos tb. Obrigada

Eliedson Silveira Silva

Bom dia.minha dap foi cancelada posso pedir o desbloqueio?

Cristine Sutil

Olá, tem que ir ao sindicato e fazer o encaminhamento

Zirlene Marques Pereira da Silva

Ola !
Sou procuradora do meu pai. Cultivo lavoura( milho, momona e outras cultura irrigadas) no terreno dele há mais de trinta anos. Gostaria de saber se através do documento desse, terreno agrícula dele, tenho chance de adquirir uma DAP e tabeém me encaixar em alguma linha de cretidito rural ?

Cristine Sutil

Ola Zirlene, a Culte não presta esse tipo de consultoria, é necessário você ir ate um Sindicato dos Trabalhadores de sua cidade.

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